CNN divulga corte de 20 bilhões nos benefícios do INSS e aposentados e pensionistas entram em desespero com a situação

E nesta segunda feira (18), uma notícia divulgada pelo CNN, acaba de cair como uma verdadeira bomba para milhares de beneficiários do INSS, que ficaram em pânico com a situação divulgada.

Isso porque a Ministra Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o governo federal irá realizar uma avaliação rigorosa para identificar possíveis fraudes na concessão de benefícios do instituto.

INSS realiza uma nova operação de “pente fino” para identificar concessões indevidas de benefícios e muitos podem ser afetados (Foto Reprodução/Pronatec)

Ainda de acordo com o portal, essa medida drástica, segundo as considerações de Tebet, devem promover cortes significativos nos valores de  R$ 10 bilhões a 20 bilhões.

Assim, a avaliação será feita em benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões, pagos entre junho e dezembro de 2021.

Há controvérsias

Ainda de acordo com o CNN, especialistas enxergam de maneira positiva a iniciativa, porém não concordam que essa  projeção de fato poupe os R$ 20 bilhões de economia.

Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou resultados de avaliação realizada em 2021. O Tribunal encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano.

Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, informou à CNN que o governo expressou no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a intenção de realizar este pente-fino, que pode sim promover tal econômia.

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento (Foto Reprodução/O Globo)

Por outro lado, segundo a especialista, há uma série de medidas que tendem a elevar o gasto, como a política de reajuste real do salário mínimo, que é parâmetro para uma série de políticas previdenciárias, e a automatização e celeridade dos sistemas de concessão de benefícios.

Já Murilo Viana reitera o alto volume de irregularidades e explica que a maior parte delas se concentra no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Viana ainda questiona se é possível realizar este processo sem elevar o número de servidores ou investimentos em inteligência e tecnologia.

Ele destaca ainda que, nos últimos anos, se tornou comum o INSS deixar de conceder benefícios irregulares, mas essa decisão pode ser revertida por contribuintes, uma vez que se pode correr atrás para impedir a anulação*

Para saber como fazer isso, leia o fim desta matéria*

Para Gabriel Barros, há espaço para a correção, especialmente porque, na sua avaliação, o setor público ainda é “muito analógico, lento e ineficiente”.

A medida estrutural, segundo o especialista, “deveria focar no redesenho dos critérios de elegibilidade das políticas públicas”.

Ainda de acordo com Barros, esse cortar R$ 20 bilhões podem ser alcançados “se forem considerados todo o espectro de políticas sociais, previdenciárias, assistenciais e acidentárias”.

E ele ainda indica que tal “pente-fino” deve começar o quanto antes para otimização de seus efeitos.

Mas e aí? Como beneficiário o que eu posso fazer para não ter meu benefício cortado?

Como mencionamos acima, há formas dos contribuintes evitar que o benefício seja cortado.

Segundo o portal Escobar Advocacia, as principais situações em que muitos segurados podem vir a ter o benefício suspenso pelo INSS, principalmente nessas operações de pente fino são:

• Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
• Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
• Deixar de realizar a prova de vida;
• Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
• Após ser notificando no pente-fino, não apresentar a defesa prévia em até 30 dias.

Sendo assim, caso você se enquadre em alguma das situações de benefícios é muito importante que você entre em contato com o INSS e regularize sua situação.

Manter o cadastro atualizado no Cadúnico é uma maneira efetiva de evitar bloqueios no benefício ( Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Agora, se mesmo com a situação regularizada você sofrer o corte aí a recomendação é que você procure imediatamente a ajuda de um profissional especialista, como advogados, para analisar o que pode ser feito.

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