Multa pesada e em vigor HOJE (02): Nova lei é confirmada e atinge motoristas de aplicativos da 99 e Uber

Um nova legislação chega com mudanças cruciais atingindo plataformas de aplicativos de transportes gigantes; veja agora os detalhes

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que o serviço de transporte por aplicativo cresceu muito nos últimos anos. Um dos mais utilizados, sem sombra de dúvidas, é o da Uber e 99.

Recentemente, os governos em níveis federal e estadual têm se dedicado a encontrar formas mais eficazes de regular a conexão entre passageiros e motoristas. Por isso, é frequente que eles revisem e atualizem as regulamentações existentes, conforme avaliam ao longo do tempo.

Segundo o portal ‘G1’, a prefeitura de Palmas publicou em julho de 2023 uma nova lei que atinge em cheio a Uber e 99. O texto trouxe algumas mudanças em relação a lei aprovada em 2017 e os motoristas precisam se atentar.

A revisão foi feita com o objetivo de intensificar os requisitos e a documentação necessária para as empresas interessadas em fornecer o serviço na região. Portanto, elas devem s cadastrar na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.

Além disso, o município manteve a taxa de juros sobre a distância percorrida pelos veículos, mas com um aumento significativo no custo mensal. Isso porque agora a taxa é de R$105 por veículo e antigamente o valor estava fixo em R$78.

Conforme exposto pelo ‘G1’, as principais mudanças foram a capacidade dos veículos, que subiu de 6 para até 8 pessoas. Além disso, a idade máxima dos veículos também subiu de 7 para 10 anos de fabricação. Entretanto, todos aqueles com 7 anos ou mais precisam passar por vistoria a cada 6 meses.

Assim, a mais recente alteração é que o veículo não está mais obrigado a ter a placa de Palmas, permitindo que indivíduos de outras cidades possam prestar serviços para a Uber, 99 ou outras plataformas sem restrições. Aqueles que violarem as regras receberão multas entre R$ 210 e até R$ 12 mil, dependendo da gravidade de infração.

Quanto ganha um motorista de Uber?

Um motorista do aplicativo que trabalha cerca de 6 horas por dia com o Uber pode ganhar por dia em torno de R$150, e de acordo com o portal ‘ClubMotor’, o rendimento mensal seria de até R$3 mil.

Quantos motoristas da Uber há no Brasil?

De acordo com o próprio site da Uber, o aplicativo de corrida conta com mais de 1 milhão de motoristas parceiros. Atualmente, ele é o aplicativo de viagens mais utilizado pelos brasileiros nos dias de hoje.