Lula ciente: Comissão aprova proposta da jornada de 30 horas e lista de trabalhadores estão em êxtase

Excelente notícia chegando aos trabalhadores! Comissão aprova jornada de trabalho de 30 horas; confira os detalhes
Não é necessário ser um grande especialista no assunto para entender que todos os trabalhadores brasileiros possuem uma série de direitos garantidos por meio de leis trabalhistas. Em suma, a existência das leis trabalhistas é essencial para que os privilégios e deveres, tanto dos trabalhadores como dos contratantes, sejam claros, não havendo prejuízo para nenhuma das partes.
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Nessa matéria, aliás, iremos tratar de uma nova proposta de lei aprovada pela comissão para jornada de 30 horas de trabalho e lista de CLTs em êxtase. Ademais, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de uma matéria do FDR, traz à tona maiores detalhes.
Nova lei trabalhista
Em suma, uma das comissões da Câmara dos Deputados bateu o martelo e deu o veredito para a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Uma média de 200 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida.
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Vale mencionar que, o texto ainda deve ser analisado na Câmara, porém, já anima muita gente. A grande realidade é que, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a nova jornada.

Redução da jornada de trabalho
Em suma, o texto aprovado acabou sendo o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 2635/20, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Ademais, o projeto de lei garante a jornada de 30 horas semanais aos assistentes sociais do serviço público.
Ademais, o texto ainda crava o dia (15) de maio como Dia Nacional do Assistente Social, segundo o portal Câmara Notícias. De início, havia a dúvida da abrangência da proposta. Mas, a própria Agência da Câmara diz que ela é válida a todos que atuem como assistentes sociais, independente da esfera de atuação.
Em suma, é importante mencionar também que, a possível redução da jornada de trabalho deve acontecer sem impacto salarial.
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“O assistente social é um profissional essencial para a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e demais políticas públicas correlacionadas, inclusive e principalmente quando vinculados ao serviço público”, disse a relatora, deputada Laura Carneiro.
Próximos passos
Agora, as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisarão a proposta em caráter conclusivo.
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Em suma, até o momento desta publicação, ainda não colocaram a proposta de lei em vigor; ou seja, ela é apenas um projeto aguardando sanção.
Considerações finais
- A Comissão de Previdência aprovou a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, beneficiando 200 milhões de trabalhadores;
- Em suma, a medida se aplica a assistentes sociais, especialmente no serviço público, sem redução salarial;
- Ademais, o Dia Nacional do Assistente Social foi estabelecido para 15 de maio;
- A proposta precisa ser analisada por outras comissões antes de ser sancionada.

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O que diz a CLT sobre jornada de trabalho?
Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
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Autor(a):
Taís Araújo
Taís Araújo, criadora de conteúdo sobre TV, famosos, futebol e cultura pop.Estudante de Engenharia de Produção Civil pelo IFCE, Taís Araújo faz parte da equipe do TV Foco desde 2023. Apaixonada por comunicação, redes sociais e tudo que envolve o universo dos famosos, acompanha de perto os bastidores da TV, curiosidades sobre celebridades e grandes acontecimentos do mundo do futebol.Com olhar atento e linguagem acessível, produz conteúdos que conectam informação e entretenimento, com foco em tendências, viralizações e cultura digital.📩 Contato profissional: taisaraujow@gmail.com