Inúmeros motoristas conseguem evitar o rodízio

O rodízio, em vigor nos dias úteis, impede a circulação de veículos com determinados finais de placa das 7h às 10h e das 17h às 20h. No entanto, há exceções.

Nesta sexta-feira, 23, traremos detalhes de como os motoristas conseguem escapar do rodízio em São Paulo.

Mas, afinal, qual é a regra?

De acordo com os decretos municipais 58.584/18 e 58.604/19, e portarias complementares da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estão isentos do rodízio os veículos que transportam ou são conduzidos por:

• Pessoas com deficiência (física, visual, mental, intelectual ou auditiva, conforme definido por legislação específica);
• Pacientes com doenças crônicas que comprometam a mobilidade;
• Pessoas em tratamento médico continuado debilitante de doença grave;
• Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, amparadas pela Lei Federal nº 12.764/12.

A isenção tem validade máxima de dois anos, com exceção dos casos de tratamento médico temporário, que pode variar entre seis meses e um ano.

Para condições permanentes, não é necessário apresentar novo laudo na renovação, de acordo com o portal da Prefeitura de São Paulo.

Documentos para isenção do rodízio

Além disso, para se cadastrar, é preciso apresentar:

• Cópia do documento de identidade oficial com foto e CPF;
• CNH (caso o requerente seja habilitado);
• Laudo médico atualizado (máximo de 3 meses) com CID da doença ou deficiência;
• CRLV do veículo;
• Documentos do representante legal, quando aplicável;
• Justificativa caso o veículo seja licenciado fora da Região Metropolitana de SP (exceto para tratamentos médicos);
• Comprovantes adicionais em caso de substituição de veículo ou extravio por furto/roubo.

Importante: o veículo precisa ser particular, estar registrado em nome de pessoa física e classificado como de passageiro ou misto.

Como funciona o rodízio em São Paulo?

Por fim, o rodízio em São Paulo segue o critério do final da placa do veículo e ocorre de segunda a sexta-feira:

• Segunda: placas final 1 e 2
• Terça: placas final 3 e 4
• Quarta: placas final 5 e 6
• Quinta: placas final 7 e 8
• Sexta: placas final 9 e 0

Considerações finais

Em suma, a isenção do rodízio é uma política pública que garante mobilidade e dignidade a pessoas com deficiência ou em tratamento médico delicado.

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