Como está a Revisão da Vida Toda no INSS? As últimas notícias de 2025

A Revisão da Vida Toda no INSS ganha novos capítulos em 2025 com decisões que prometem definir de vez o futuro dos beneficiários

A Revisão da Vida Toda do INSS virou um daqueles assuntos que não saem da mesa de discussão. Quem acompanha de perto sabe que essa tese, no fundo, mexe com a vida de milhares de aposentados que sentiram no bolso. Por isso, a escolha da lei em desconsiderar contribuições anteriores a julho de 1994, quando entrou em vigor o Real.

Contudo, para muita gente, as maiores contribuições estavam justamente antes dessa data, e quando o cálculo oficial passou a excluir esses valores, o resultado foi uma aposentadoria menor. A revisão apareceu, então, como uma esperança de corrigir essa conta que, para muitos, parecia injusta.

Porém, nem tudo correu como os aposentados imaginaram. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal colocou um freio nesse movimento. O tribunal julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 e decidiu validar a regra de transição prevista na Lei 9.876/1999. Isso, na prática, reduziu bastante as chances de a revisão continuar valendo para novos pedidos.

Para quem tinha entrado com ação antes, ainda havia espaço para manter o processo, mas para os demais, a porta se fechou. Essa insegurança fez com que vários processos ficassem parados, esperando uma palavra final do STF.

Houve, no entanto, um ponto de respiro. Em abril de 2025, o próprio STF decidiu que quem já havia recebido valores com base na tese da Revisão da Vida Toda não precisaria devolver o dinheiro. A Corte entendeu que os segurados tinham agido de boa-fé. Esse detalhe, embora técnico, evitou que milhares de pessoas tivessem que enfrentar cobranças pesadas e inesperadas.

Como está a Revisão da Vida Toda no INSS?

Hoje, o quadro é mais claro. A revisão não pode ser pedida em novos processos. O direito, por enquanto, ficou restrito aos que entraram com ação antes da virada de entendimento no STF. Ainda assim, esses processos não avançam rapidamente porque dependem de embargos e recursos que discutem o alcance da decisão, especialmente dentro do Tema 1102.

Além disso, os cálculos envolvidos nessa revisão são trabalhosos e cheios de detalhes. É preciso levantar todo o histórico contributivo (o famoso CNIS), converter moedas antigas e ver se a média dos 80% maiores salários de toda a vida realmente gera um valor mais alto do que o cálculo oficial.

O STF, por sua vez, ainda não encerrou o assunto. O julgamento, que parecia ter chegado a um fim, voltou a ser adiado. Entre junho de 2025 e os meses seguintes, novas sessões virtuais foram colocadas na pauta e retiradas, deixando a sensação de que o tema sempre retorna, sempre reaparece, nunca fecha. Para quem espera, a cada semana há uma notícia, um rumor, mas a decisão final nunca vem.

Por fim, o que resta é uma mistura de certeza e dúvida. Certeza de que novos pedidos não terão vez, e dúvida sobre como o STF vai modular os efeitos da decisão, ou seja, desde quando e para quem ela vale. Para os aposentados, a Revisão da Vida Toda se tornou uma longa espera, quase uma novela, que mexe com sonhos, expectativas e, principalmente, com a renda de quem trabalhou uma vida inteira.