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A declaração do Imposto de Renda deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Nesta matéria iremos falar sobre como aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a isenção do tributo seguindo 3 critérios.
Vale dizer que, segundo o portal 'Leoa Blog', se uma pessoa quer solicitar a isenção do Imposto de Renda, é necessário que ela preencha certos requisitos, como idade ou faixa de renda mensal. Como todos já sabem, todos os anos o IR é cobrado, começando no dia 15 de março e indo até 31 de maio.
Os aposentados do INSS, dependendo do caso, pagam, sim, o Imposto de Renda, no entanto, existem três previsões legais para esse grupo escapar da Receita Federal e solicitar a isenção do tributo fiscal. A seguir, confira os 3 critérios em que pessoas aposentadas podem se livrar do IRPF.
Agora, vamos explicar cada situação para vocês.
Os aposentados do INSS que recebam até R$ 1.903,98 por mês são isentos do Imposto de Renda. Assim, se a aposentadoria não ultrapassa esse valor, ainda que somada a outras fontes de renda, a isenção ao aposentado é automática.
Aposentados com mais de 65 anos não pagam Imposto de Renda se recebem até R$ 3.807,96 mensais, devido à dupla isenção. Sendo uma pela renda e outra pela idade. Mas, vale destacar que, quem continua trabalhando e, somando aposentadoria e salário, esse valor é ultrapassado, há necessidade de pagar o tributo, independente da idade.
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Se uma pessoa é aposentada por alguma doença grave, ela é isenta de pagar o imposto. Sendo necessária comprovação, sendo apresentado ao Fisco um laudo médico oficial atestando sua condição de saúde. A seguir, confira quais são as doenças que trazem a isenção de Imposto de Renda para aposentados.
Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br