Guia prático confirma como se aposentar pelo INSS tendo uma dessas 15 doenças sem carência
Lista oficial: Doenças garantem aposentadoria imediata no INSS e idade deixa de ser exigência (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)
Confira a lista de 15 doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente no INSS sem a necessidade de cumprir o período de carência.
Muita gente ainda não sabe, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui regras que permitem a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente sem exigir o período mínimo de contribuições em alguns casos específicos.
A medida vale para segurados diagnosticados com doenças graves previstas na legislação previdenciária. Porém, apesar da dispensa da carência, o benefício não é liberado automaticamente e depende de perícia médica realizada pelo próprio INSS.
O que significa aposentadoria sem carência?
Normalmente, o trabalhador precisa ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS para solicitar benefícios por incapacidade.
Entretanto, a lei abre exceções para doenças consideradas graves e incapacitantes. Nesses casos, o segurado pode ter direito ao benefício mesmo sem atingir o número mínimo de pagamentos exigidos pela Previdência Social.
Ainda assim, o trabalhador precisa comprovar que a doença realmente impede o exercício de suas atividades profissionais.
Lista das 15 doenças previstas pelo INSS
Entre as doenças que podem garantir aposentadoria sem carência estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Câncer (neoplasia maligna)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- AIDS
- Contaminação por radiação
A lista está prevista na Lei 8.213 e continua sendo utilizada nas análises feitas pela Previdência Social.
Doença sozinha não garante benefício
O principal critério analisado pelo INSS é a incapacidade para o trabalho. Ou seja, a perícia médica avalia se a doença realmente impede o segurado de exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que garanta sustento.
Isso significa que duas pessoas com o mesmo problema de saúde podem receber decisões diferentes, dependendo da gravidade do quadro e das limitações causadas pela doença.
Como solicitar o benefício no INSS?
O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS. Após a solicitação, o segurado precisa agendar uma perícia médica e apresentar documentos atualizados.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- Laudos médicos
- Exames recentes
- Receitas de medicamentos
- Relatórios detalhando limitações físicas ou mentais
- Histórico de tratamentos
Quanto mais informações médicas forem apresentadas, maiores são as chances de comprovar a incapacidade perante o INSS.
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