Ilustração mulher com CNH, autoescola e Luiz Inácio Lula da Silva (Fotos: Reproduções / GMN / Globo / Montagem)
Conquistar a primeira carteira de motorista pode pesar no bolso de muitos brasileiros. No entanto, uma nova medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu caminho para que muitos obtenham o documento sem gastar nada.
A chamada CNH Social garante a emissão gratuita da primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carro) para cidadãos de baixa renda.
Nesta matéria, você saberá:
A CNH Social foi criada para ampliar o acesso à habilitação e aumentar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para participar do processo, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
A medida permite que parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito seja utilizada para custear o processo de habilitação de pessoas de baixa renda.
Um dos principais ativos do programa é que ele cobre praticamente todas as etapas necessárias para obter a habilitação.
Entre os custos incluídos estão:
A única exceção é quando o candidato precisa realizar uma terceira tentativa ou mais em alguma das provas, situação em que as taxas adicionais podem ficar sob responsabilidade do participante.
As novas regras entraram oficialmente em vigor em agosto de 2025.
Apesar disso, os detalhes sobre inscrições, quantidade de vagas, cronogramas e critérios são definidos pelos governos estaduais e pelos Detrans.
Desse modo, o funcionamento do programa pode variar de um estado para o outro.
O primeiro passo para participar é estar inscrito no CadÚnico. Em seguida, o beneficiário deve acompanhar o portal do Detran do seu estado.
As inscrições costumam ser divulgadas diretamente pelos órgãos estaduais, que informam o período de cadastro, o número de vagas disponíveis e os documentos exigidos.
Outra medida do governo é a renovação automática do documento para os chamados “bons condutores”.
Para receber o benefício, o motorista deve atender aos seguintes requisitos:
A nova modalidade não é válida para os seguintes motoristas:
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