Aposentados precisam ficar atentos ao novo comunicado oficial que trata do possível pagamento do 14º salário do INSS neste ano

A notícia do suposto “14º salário” para aposentados e pensionistas do INSS chegou com surpresa nas redes e grupos de WhatsApp, reacendendo esperanças entre muitos beneficiários.

E assim trazendo curiosidade sobre os próximos passos. Se você quer entender o que está por trás dessa história tão comentada, continue lendo.

14º salário do INSS

Desde o início da pandemia, surgiram rumores sobre a criação de um benefício extra além do já previsto 13º.

Contudo, apesar da expectativa, o INSS precisou emitir uma nota explicativa afirmando que não há qualquer decisão ou plano oficial para instituir o 14º salário como um pagamento regular.

A verdade sobre o pagamento

Em junho, porém, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que certos beneficiários receberiam um valor adicional em julho.

Chamou isso de “14º salário”, mas tratava-se, na realidade, da devolução de descontos indevidos feitos em folhas anteriores.

Segundo o instituto, cerca de 2,3 milhões de segurados relataram descontos não autorizados por associações ou sindicatos.

Além disso, o pagamento, conforme o cronograma, começou já na folha de julho para quem teve valores estornados diretamente pelas entidades.

O processo segue um rito bem definido:

• O segurado fez a contestação;
• O INSS notificou a entidade responsável;
• A entidade teve até 15 dias úteis para comprovar autorização do desconto;
• Caso não conseguisse, o valor retornaria ao INSS, que repassaria ao beneficiário.

Esse formato burocrático visa conferir segurança ao segurado, com canais presenciais disponíveis nas agências dos Correios, enquanto autorizações precisam ser enviadas via site ou app Meu INSS.

Muito cuidado

O uso da expressão “14º salário” tende a gerar confusão, já que a devolução de valores descontados não tem relação com um abono legal adicional.

Porém, mais do que benefício, trata-se de reparação por cobranças ilegais.

Como está o projeto do 14º salário do INSS?

O projeto que instituiu o “14º salário” (PL 4367/2020) tramita na Câmara desde 2020, já foi aprovado por comissões, mas ainda aguarda a criação de uma comissão especial e análise na Comissão de Constituição e Justiça, sem previsão de votação em plenário.

Porém, no Senado, não há proposta em andamento — o PL do Senado (3.657/2020) foi arquivado e o atual está apenas na Câmara. Até o momento, o governo não sinalizou apoio nem editou medida provisória, e o benefício segue sem previsão de pagamento em 2025.

Conclusão

Por fim, o que ficou claro é que não existe, por ora, nenhum projeto em tramitação no Congresso para instituir legalmente o 14º salário do INSS.

Contudo, até que isso ocorra, continua valendo apenas o 13º oficial, pago em duas parcelas no início e no meio do ano.

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