Comunicado do INSS chega com novo decreto aos idosos 60+ em 2025

Comunicado oficial do INSS surpreende idosos com 60 anos ou mais ao anunciar novo decreto que altera direitos e benefícios em 2025

O INSS surpreendeu os brasileiros com um novo decreto que altera diretamente a rotina dos idosos com 60 anos ou mais em 2025.

O comunicado oficial, divulgado nesta semana, traz medidas que prometem mudar o acesso a benefícios e reforçar a atenção do governo a essa faixa etária.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo Metrópoles, detalha agora mudanças anunciada pelo INSS.

Decisão do INSS

O INSS anunciou uma mudança significativa no processo de contratação de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

A partir de sexta-feira, 23 de maio de 2025, o desbloqueio para novos empréstimos será realizado exclusivamente por meio de identificação biométrica na plataforma Meu INSS, conforme publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio.

Porém, essa medida visa reforçar a segurança e a conformidade nos processos envolvidos.

Fraudes na instituição

A decisão ocorre em meio a investigações sobre fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.

ALém disso, a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou esquemas fraudulentos que resultaram em prejuízos significativos para aposentados e pensionistas.

Contudo, em resposta, o INSS busca implementar medidas que garantam maior proteção aos beneficiários.

Biometria

A nova exigência de biometria se aplica a todas as operações de crédito consignado, incluindo refinanciamentos e portabilidades.

O desbloqueio deverá ser realizado pelo titular do benefício ou por representante legal cadastrado oficialmente, utilizando o aplicativo Meu INSS.

Por fim, esse procedimento visa assegurar que apenas pessoas autorizadas possam realizar transações financeiras em nome dos beneficiários.

Principais pontos da nova medida:

• Desbloqueio de empréstimos consignados somente com biometria.
• Aplicação da medida a partir de 23 de maio de 2025.
• Utilização exclusiva da plataforma Meu INSS para o procedimento.
• Inclusão de refinanciamentos e portabilidades na exigência.
• Necessidade de representante legal cadastrado para beneficiários que não possam realizar o procedimento pessoalmente.

Detalhes

O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou que a medida tem como objetivo “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.

Além disso, essa iniciativa busca restaurar a confiança dos beneficiários nos serviços oferecidos pelo instituto.

A implementação da biometria também atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em decisões anteriores, recomendou a adoção de mecanismos de segurança mais robustos para prevenir fraudes em descontos de mensalidades associativas e empréstimos consignados.

Agora, o INSS, em parceria com a Dataprev, trabalha para garantir que os sistemas estejam preparados para essa nova exigência.

Beneficiário BPC do INSS pode fazer consignado?

Sim, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem contratar empréstimos consignados.

Desde a sanção da Lei nº 14.601 em junho de 2023, essa modalidade foi autorizada para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC.

No entanto, é necessário desbloquear previamente o benefício no aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, com autenticação biométrica.

CONCLUSÃO

Por fim, a exigência de biometria para desbloqueio de novos empréstimos consignados representa um avanço na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Porém, ao adotar medidas mais rigorosas de segurança, o INSS demonstra seu compromisso em combater fraudes. E assim, assegurar que os benefícios previdenciários sejam utilizados de forma adequada e segura.

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