“O que vai acontecer”: Comunicado oficial é emitido pelo Senado com real sobre nova lei do 14º salário do INSS

A verdade sobre a nova lei do 14º salário do INSS

Antes de mais nada, é importante explicar que o 14º salário do INSS se trata de um benefício que seria destinado a aposentados e pensionistas do INSS.

Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro. Contudo, o abono ainda segue sendo apenas um projeto, sem nenhuma expectativa de que seja pago neste ano de 2024.

Dito isso, um comunicado oficial é emitido pelo Senado com real sobre nova lei do 14º salário do INSS e vocês irão conferir detalhes sobre o assunto nesta terça-feira (16).

De acordo com informações do portal do Senado, a informação de que seria votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas é falsa.

Para quem não sabe, a informação começou a circular na internet, contudo, se trata de uma fake news.

Conforme a fonte, não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.

"Esse assunto já foi alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020. Na época, o Senado Verifica publicou matéria esclarecendo o assunto. Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apesentada por meio do portal e-Cidadania", disse.

E então esclareceu: "O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19. Mas esse projeto não foi votado e em maio do ano passado foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise", disse.

Por fim, ressaltou a verdade sobre a atual situação do abono: "Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa", concluiu.

O décimo quarto será pago no ano de 2024?

Bom, como foi dito acima, o abono ainda se trata apenas de um projeto de lei, que não foi aprovado.

Assim, enquanto não houver aprovação, não há expectativas de que venha a ser pago.