'Nova lei' do INSS concede benefício imediato para estas pessoas e órgão acaba de fazer comunicado OFICIAL

INSS faz comunicado sobre o setembro amarelo e benefícios por incapacidade temporária

Na última quarta-feira, 20, o INSS fez um comunicado oficial por meio de sua conta oficial do Instagram.

Isso porque, o instituto fez um anuncio sobre um benefício imediato para algumas pessoas.

Em suma, o órgão expôs o benefício por incapacidade temporária, que pode ser concedido aos segurados com ansiedade ou depressão.

Nas redes sociais, o INSS refletiu sobre a importância do setembro amarelo, que visa a prevenção ao suicídio.

Além disso, a instituição reforçou que concede benefícios para quem possuí ansiedade ou depressão.

“Setembro amarelo: Benefício por incapacidade temporária pode ser concedido aos segurados com ansiedade ou depressão”, diz o comunicado.

‘NOVA LEI’

As doenças psiquiátricas podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Desse modo, o INSS garante o benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso.

Em uma pesquisa, a instituição confirmou que as doenças psiquiátricas que mais ocasionam a concessão do benefício são: depressão, ansiedade e transtorno depressivo recorrente.

“Ressalte-se, outrossim, que a depressão é um dos transtornos mentais mais recorrentes na população geral. Ocorre em todas as faixas etárias, sendo responsável por altos custos de tratamento, diretos e indiretos, e produzindo grandes prejuízos para o indivíduo e para a sociedade devido à sua natureza crônica, alta morbidade e mortalidade”, diz a emenda, que continua:

“A confirmação da existência da moléstia incapacitante referida na exordial (depressão), corroborada pela documentação clínica apresentada, associada às suas condições pessoais – habilitação profissional e idade atual – demonstra a efetiva incapacidade definitiva para o exercício da atividade profissional, o que enseja, indubitavelmente, a concessão de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, desde a DCB”, diz a emenda.

Porém, a concessão do benefício para pessoas diagnosticadas com essas doenças é recente. A nova lei foi oficializada em 2021.

O QUE É O INSS?

O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.