Alerta nesta quinta (28): Comunicado oficial e IMPORTANTÍSSIMO sobre o FGTS acaba de chegar aos trabalhadores
Governo Federal emite comunicado sobre o FGTS
Nesta quinta-feira, 28, o Governo Federal fez um anúncio importante envolvendo o FGTS para os trabalhadores.
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No site oficial, o Governo Federal fez um alerta para os trabalhadores brasileiros e impressionou a muitos.
Em suma, o órgão confirmou que não usa o dinheiro das contas do FGTS, os recursos são dedicados exclusivamente às políticas públicas previstas em lei.
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O Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores.
Desse modo, o FGTS é uma fonte para recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana.
NOTÍCIAS DE PARCEIROS
Porém, algumas notícias falsas pontuam que o Governo Federal utiliza o Fundo de Garantia para obtenção de dinheiro.
De acordo com o Governo Federal, o dinheiro na conta pertencem apenas a seus titulares.
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“No 2º parágrafo de seu artigo 2º, a Lei 8.036/1990 institui que ‘as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis'”, diz o comunicado.
Comunicado Governo Federal (Foto: Reprodução / Site oficial)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Além disso, o Governo Federal ressaltou que as notícias sobre os custeamentos das viagens internacionais de Lula são pagas pelo FGTS são mentiras.
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“A Presidência da República conta com dotação própria dentro do Orçamento Geral da União e sem investimento algum de recursos do fundo”, diz a nota.
Em seguida, o portal confirmou que as normas do fundo são estabelecidas por um Conselho Curador, em que as reuniões são públicas.
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Além disso, o Conselho Curador avalia a gestão econômica e financeira dos recursos para o fundo.
“A Presidência do Conselho Curador é atualmente exercida pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, seguindo determinação da lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990”, diz a nota.
Segundo informações do site, o conselho é formado por representantes de trabalhadores, empregadores e entidades governamentais.
Aplicativo do FGTS em celular e site aberto em computador – Foto Reprodução Internet
O QUE É O FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Pessoa celebrando e logo do FGTS (Fotos: Reproduções / Internet)
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.