Decreto do Contran: Lei crava fim da CNH para lista de veículos https://tvfoco.uai.com.br/conatran-crava-fim-cnh-a-veiculos O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Fri, 03 Oct 2025 02:00:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Decreto do Contran: Lei de trânsito em vigor crava FIM da CNH para lista de veículos agora em 2024 https://tvfoco.uai.com.br/conatran-crava-fim-cnh-a-veiculos/ Fri, 12 Apr 2024 13:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1944333 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Conatran crava fim da CNH para lista de veículos (Reprodução: Montagem TV Foco)
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Após um decreto confirmado pelo Conatran, uma nova lei de trânsito crava fim da CNH para lista de veículos em 2024

O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) crava uma nova lei que está em vigor, com o fim da CNH para uma lista de veículos. Todos os condutores precisam se atentar em todas as mudanças propostas e já válidas.

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Carteira Nacional de Habilitação é o principal documento dos motoristas, já que é obrigatório para a condução dos veículos. Assim, qualquer mudança referente a ele afeta milhões de pessoas no Brasil inteiro.

De acordo com o portal ‘BM&C News’, diversas mudanças anunciadas pelo Conatran deixam os motoristas de todo o Brasil em dúvidas. A principal delas se dá na Resolução n° 996/2023 que se diz respeito à CNH.

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CNH digital pode substituir a física (Reprodução: Internet)
CNH digital pode substituir a física (Reprodução: Internet)

As principais alterações é a inclusão de ciclomotores na legislação e a dispensa do documento para o uso de bicicletas e patinetes elétricos. Essa proposta visa conscientizar as pessoas sobre as seguranças no trânsito.

Veja quem está livre da CNH

Os principais beneficiários são os condutores de bicicletas elétricas e também condutores de ciclomotores, que possuem uma uma capacidade de velocidade limitada. Assim, essas pessoas não precisam mais passar pelo processo para obter a CNH.

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Conatran estabeleceu mudanças na lei de trânsito (Reprodução: Internet)
Conatran estabeleceu mudanças na lei de trânsito (Reprodução: Internet)

Ainda segundo o site, essa mudança tem como principal objetivo dar mais incentivo aos condutores utilizar os veículos mais sustentáveis e acessíveis.

Apesar disso, o documento permanece vital aos motoristas com maior porte de capacidade, como os carros, motos e veículos pesados.

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Estes veículos não precisam da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
Estes veículos não precisam da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

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