Concessão da Globo vence amanhã e emissora tenta renovação

Cinco concessões de televisão do Grupo Globo: São Paulo, Rio, Distrito Federal, Recife e Belo Horizonte acabam amanhã. A renovação já foi solicitada ao governo, agora, a emissora carioca aguarda uma resposta.

Até obter a resposta da solicitação, a Globo deve seguir normalmente no ar. Isso porque a emissora e, todas as outras, são beneficiadas por uma lei aprovada em 2017, que permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida, desde que tenham feito o pedido de renovação.

A emissora da família Marinho, por sua vez, já solicitou sua concessão por mais 15 anos, que está sendo analisada pelo Ministério das Comunicações. Após a avaliação da papelada, o órgão manda o parecer ao presidente Jair Bolsonaro, que envia ao Congresso Nacional o que deve ser feito com o pedido: renovar ou não.

No Congresso, os deputados e senadores votam a proposta. Como já ameaçou criar obstáculos à continuidade das transmissões da emissora, caso seja reeleito, Bolsonaro pode propor de vetar a concessão à Globo, porém não é algo provável de acontecer.

E os motivos para que esse veto dificilmente tenha sucesso são: lei, critérios e o poder da família Marinho.

MOTIVOS

As regras que orientam a concessão federal de rádio e TV no Brasil foram instituídas em 1962 e são válidas para todas as emissoras.  Além disso, a Globo se encaixa nas obrigações e nos requisitos legais para se ter direito a concessão: ter “idoneidade técnica, financeira e moral, (bem como ter) atendido o interesse público.”

Outro questão é o fato da emissora ter vários congressistas, ex-congressistas, empresários, que são “sócios”, donos de afiliadas com interesses regionais na Globo, o que dificulta o veto no Congresso Nacional.

Com isso tudo, é muito difícil que emissora saía do ar amanhã e deixe SBT e RecordTV brilharem, já que a Platinada suga cerca de 80%, ou seja, a maior parte da audiência do país sozinha.

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