Condenação do dono e falência decretada: O fim arrasador de supermercado rival do Carrefour após 16 anos

Condenação do dono e falência decretada

O fim arrasador de supermercado rival do Carrefour após 16 anos que decretou falência, afinal a briga por espaço entre as grandes empresas do ramo alimentício tem ficado cada vez mais acirrada. O fato é que companhias gigantes tem chegado com força e se feito presente no dia a dia da população, como é o caso do Carrefour.

Porém, muitas empresas atravessam um momento conturbado mesmo antes da pandemia que acabou fazendo o mundo deflagrar em uma crise sem precedentes.

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Em meio a concorrência, nem todas as empresas conseguem garantir o sucesso desejado. Inclusive, uma delas viveu um fim devastador e teve a falência decretada pela Justiça.

Estamos falando do supermercado da rede SuperMaia em Planaltina (DF). A decisão partiu da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, que julgou como procedente o pedido do estabelecimento Maia Arapoanga Supermercados LTDA.

A rival do Carrefour funcionava desde 2004 e teve a falência decretada em 2020. Atualmente o CNPJ da rede aparece como permanentemente fechado. Desde agosto de 2015, a empresa passava por processo de recuperação judicial de acordo com informações do portal Correio Braziliense.

Porém, não conseguiu cumprir com o plano aprovado pela assembleia de credores e, com o agravamento da crise financeira, justificou que não sobrou outra alternativa se não a declaração de falência.

Na decisão, o magistrado responsável pelo caso alegou que a rede de supermercado rival do Carrefour apresentou os requisitos legais para a declaração de falência, entre eles, a demora em cumprir acordos.

Com a ação, a Justiça determinou em “desfavor do estabelecimento comercial, tal como a suspensão das eventuais ações ou execuções contra a falida; bloqueio das quantias eventualmente existentes em contas cadastradas em seu nome; bloqueio da transferência de veículos automotores; pesquisa de bens pelos sistemas; e outras”.

CONDENAÇÃO DO DONO APÓS PEDIDO DE FALÊNCIA?

Acontece que isso tudo aconteceu em paralelo a uma situação inusitada. Isso porque o dono da SuperMaia foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por fraude no ICMS

A juíza entendeu que supermercado cobrava imposto do cliente, mas não o repassava ao governo. José Fagundes Maia Neto, foi condenado pela 5ª Vara Criminal de Brasília a 9 anos e 7 meses de prisão em regime fechado por apropriação indébita de tributos e lavagem de dinheiro. Ele pôde recorrer em liberdade.

A denúncia do Ministério Público destacou que, de 2004 e 2015, o dono do supermercado SuperMaia deixou de pagar R$ 216,9 milhões em Imposto por Circulação de Mercadorias (ICMS). Os valores são atualizados até setembro de 2015 de acordo com informações do portal G1.

O empresário argumento através de seus advogados em juízo que o calote aconteceu por causa de grave crise financeira, não por fraude ou má-fé e que não teve lavagem de dinheiro.

QUANTAS LOJAS O CARREFOUR TEM NO BRASIL?

Ao longo de mais de 40 anos, o Carrefour se tornou o maior varejista alimentar do Brasil. Atualmente, a rede conta com aproximadamente 500 unidades em todos os estados e o Distrito Federal, empregando mais de 70 mil funcionários.