Idosos garantem desconto de 50% e isenção da conta de luz com nova lei do governo Lula que já está em vigor e pode oferecer benefício aos inscritos no CadÚnico

O atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixa nova lei que já está em vigor que garante conta de luz gratuita a milhões de brasileiros no país e até mesmo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está ciente sobre novo benefício a população idosa.

Portanto, de acordo com o portal FDR, a Aneel anunciou que a conta de luz sofrerá com um aumento de R$7,87 a cada 100 quilowatts a hora (kWh), no entanto, nem todos devem pagar a conta, já que um grupo da sociedade poderá ser beneficiado com a isenção do pagamento.

Desse modo, o benefício é destinado aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber o benefício, é necessário estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadaÚnico.

Vale ressaltar que a conta pode sofrer descontos de até 50% ou a isenção total, entretanto, é necessário se encaixar em certos critérios, como ser cliente residencial de baixa renda, estar inscrito no CadÚnico, ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo.

Além disso, para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.

Ao realizar a solicitação da isenção e fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação: RG; CPF; Título de Eleitor; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento (se tiver); Carteira de Trabalho; Comprovante de residência.

Contudo, para os demais brasileiros, em setembro, terão que lidar com um aumento na tarifa da conta de energia. Isso acontece porque, em 2015, o Governo Federal criou o sistema de bandeiras tarifárias para informar os consumidores sobre os gatos de energia do país.

A conta de luz estava em bandeira verde desde abril de 2022. Esse é o primeiro aumento com a bandeira vermelha desde 2021. Dessa maneira, o aumento será de é de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia utilizada; 

Como consultar débitos de luz pelo CPF?

Acesse o site da Enel; Agora, selecione o seu estado; Vá até a opção “Minha conta” e depois selecione a opção “2ª via de conta”; Agora, faça login com seu CPF para ter acesso a segunda via e poder quitar o débito.

Além dos recursos eletrônicos, é possível consultar a conta atrasada indo pessoalmente até uma agência de atendimento. Consulte no site da distribuidora da sua cidade o endereço mais próximo da sua residência.

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