Contran autoriza mudança na CNH e em 2024 não é mais necessário apresentar o documento como exigência para certos motoristas no país

Para a surpresa de milhões de brasileiros, o fim da Carteira de Habilitação Nacional (CNH) foi anunciada em 2024 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a nova regra que já está em vigor deixa de exigir o documento para alguns motoristas.

Portanto, de acordo com o portal FDR, a alteração foi autorizada pelo Contran e muda significativamente o trânsito nas cidades, já que condutores que possuem veículos do tipo ciclomotores não são mais obrigados a ter a CNH.

Desse modo, veículos que não exigem mais o documento foram categorizados como de baixo impacto., por isso foram dispensados da exigência. Atualmente, a categoria engloba veículos como bicicletas elétricas e patinetes elétricos.

Além disso, eles também são vistos como sustentáveis já que não precisam de combustíveis fósseis como a gasolina. Dessa forma, segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a mudança tem o objetivo de incentivar o uso desse tipo de transporte.

No entanto, para outros grupos, a CNH continua sendo exigida de forma obrigatória em todo o território nacional. São eles: automóveis, motocicletas e veículos de grande porte.

Vale ressaltar que a habilitação é dividida em categorias que são estabelecidas de acordo com cada um dos veículos. Categoria A: Veículos motorizados de duas ou três rodas; Categoria B: Veículos de até 3.500 kg e que transportem até 8 passageiros; Categoria C: Veículos utilizados para transporte de carga acima de 3.500 kg; Categoria D: Veículos para transporte de mais de 8 passageiros; Categoria E: Combinações de veículos onde o reboque excede 6.000 kg.

Ademais, em alguns casos, os motoristas podem obter o documento de forma gratuita. Batizada de CNH Social, uma importante iniciativa auxilia os cidadãos de baixa renda a obter o documento. Para solicitar, é preciso que ele tenha mais de 18 anos e esteja cadastrado no CadÚnico.

Quanto custa para tirar a CNH?

Tomando por base um processo de habilitação padrão, com um número razoável de aulas práticas e eventuais reprovações, eu diria que o custo total chegaria aos R$ 3.000,00. Os custos para tirar a CNH se dividem em 3 categorias: Custos com exame médico e psicotécnico.

O que é necessário para renovar a carteira de habilitação?

1. Documento de Identificação (RG), original e cópia.
2. Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia.
3. Comprovante de residência, original e cópia.
4. Carteira de Habilitação anterior, original e cópia.

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