Governo do Paraná, sob o comando de Ratinho Jr., traz lei que busca liberação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) totalmente de graça
Para a alegria dos paranaenses, o Governo de Ratinho Júnior tem um presentão envolvendo a CNH. Graças a uma iniciativa, ela deverá ser de graça para um certo grupo.
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Hoje, os paranaenses precisam tirar do próprio bolso o dinheiro para arcar com os custos da CNH. E é um valor que não são todas as pessoas que tem condições de arcar.
Mas, o time de especialistas em benefícios do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Maringá posta, traz agora os detalhes desse projeto de lei que garante CNH gratuita e o fim do pagamento a lista.
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PROJETO DE LEI DA CNH
- Traz documento gratuito;
- Cidades como Curitiba e Maringá serão afetadas;
- Pessoas de baixa renda são o foco;
- Além disso, outros locais já aderem.
NOVA LEI
O governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei que cria o programa CNH Social. Em resumo, visa garantir o acesso de graças a pessoas em vulnerabilidade.
Segundo o que consta no projeto, ele vem para garantir isenção de taxas para obtenção da primeira habilitação, mudança de categoria e cursos especializados de direção.
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O Detran-PR será o responsável pelo programa e a previsão é que ele atenda até cinco mil pessoas ainda em 2025. O projeto aguarda votação e a expectativa é que seja analisada nas próximas semanas.
Cidades como Curitiba, Maringá e outros grandes centros devem ser beneficiadas. Sendo assim, as expectativas são altas. O problema é sucesso em outros estados como Ceará e Espírito Santo.
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REQUISITOS
Além disso, para participar, os interessados devem atender há alguns requisitos:
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Residir no Paraná;
- E estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
CONCLUSÕES FINAIS
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Para a felicidade dos moradores do Paraná, o Governador Ratinho Júnior confirmou um projeto de lei que visa garantir a CNH de graça. Então, é um benefício voltado para ajudar milhares de pessoas que residem no estado.
QUAL ESTADO ESTÁ COM O PROCESSO ABERTO?
Até o próximo dia 21 de abril, o Estado do Espírito Santo está com o processo aberto. Sendo assim, os capixabas poderão usufruir das 3,5 mil vagas abertas. Além disso, no segundo semestre haverá mais 3,5 mil vagas, totalizando 7 mil em 2025.