(Foto: Divulgação)
Daniella Cicarelli conseguirá receber uma indenização do Google, em virtude do vazamento de um vídeo íntimo seu no Youtube, em 2006. Porém, a empresa comemora, já que o valor da multa será de “apenas” R$ 250 mil.
O valor foi reduzido de maneira drástica. A apresentadora pedia quase R$ 94 milhões a empresa, que na época não retirou do ar as cenas em que Cicarelli aparece fazendo sexo com o namorado Tato Malzoni, em uma praia da Espanha. Ele também receberá o valor de R$ 250 mil.
Para o Google, o STJ reafirma “o princípio de que as multas processuais precisam guardar proporção com a expressão econômica do direito material em discussão em cada caso”. O relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, afirma que é complicado definir precisamente quando a empresa descumpriu a ordem de retirada do vídeo. O valor pago corresponderia à soma de uma multa diária estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Como não há uma precisão, ficou definido o valor de R$ 250 mil, quantia considerada adequada para punir o descumprimento da determinação judicial.
Tópicos nesse artigo: