Data de pagamento, valores e quem pode receber: 3 notícias sobre possível liberação do 14º salário do INSS

Pagamento do 14º salário do INSS volta a ser discutido e três novidades revelam datas, valores e quem realmente pode receber o benefício em 2025

Voltaram a discutir sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, medida que pode injetar bilhões na economia e aliviar o bolso de milhões de beneficiários.

A expectativa cresce entre os segurados, com a chegada de 3 novidades.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do E Investidor, detalha como está o projeto do 14º salário do INSS.

Verdade sobre o 14º salário do INSS

O pagamento de um 14º para aposentados e pensionistas do INSS em 2025 ainda não foi aprovado.

Além disso, o Projeto de Lei nº 4.367/2020, que propõe esse benefício, está em tramitação no Congresso Nacional, mas enfrenta obstáculos significativos, principalmente relacionados ao impacto financeiro nas contas públicas.

Porém, o projeto aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.

Beneficiados

Contudo, caso aprovado, o 14º salário beneficiaria aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios como auxílio-doença e auxílio-acidente.

No entanto, beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não seriam contemplados.

A proposta inicial previa que o governo pagaria o 14º em duas parcelas, nos mesmos moldes do 13º salário, com pagamentos entre agosto e dezembro.

No entanto, como o projeto ainda não foi aprovado, não há um calendário definido para o pagamento.

Resumo da proposta do 14º do INSS

• Status atual: Projeto de Lei nº 4.367/2020 em tramitação; não aprovado até o momento.
• Beneficiários: Aposentados, pensionistas e segurados do RGPS que recebem auxílios como auxílio-doença e auxílio-acidente.
• Exclusões: Beneficiários de programas assistenciais, como o BPC.

Quanto sério o valor do 14º salário?

O valor proposto para o 14º salário seria equivalente ao do 13º salário.

Contudo, para quem recebe até um salário mínimo, o valor seria integral. Para aqueles que recebem acima desse valor, o benefício seria proporcional, com um teto máximo de até dois salários mínimos.

Porém, com o salário mínimo de 2025 fixado em R$ 1.515, o valor máximo do 14º seria de R$ 3.030.

CONCLUSÃO 

Por fim, o 14º para aposentados e pensionistas do INSS em 2025 ainda depende de aprovação legislativa.

Além disso, o projeto enfrenta desafios relacionados ao impacto financeiro e à viabilidade orçamentária.

Enquanto isso, os beneficiários devem acompanhar as atualizações oficiais para se manterem informados sobre possíveis mudanças.

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