Decisão sobre o 14º salário e novo pagamento do 13º: 2 viradas do INSS chegam a aposentados

O debate sobre pagamento se estendeu para 2024, mas liberação ainda segue inviável para o Governo Federal

Apesar de parecer um sonho distante, o possível pagamento do 14º salário continua sendo discutido. No entanto, o benefício seria limitado aos auxiliados do INSS, como aposentados e pensionistas.

Os beneficiários, claro, buscam por um apoio financeiro maior, mas, em contrapartida, o poder público enfrenta outras questões e demandas que também são essenciais para a sociedade. Por isso, nada está oficializado.

Em 2020, um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Pompeu de Matos, do PDT, sugeriu que o 14º salário fosse pago durante a pandemia, como uma forma de auxiliar as famílias que estiveram em crise por causa da paralização do comércio na época.

A ideia, no entanto, acabou sendo derrubada. Este ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pontuou que a concretização é praticamente improvável. Isso porque os valores que seriam necessários não cabem dentro do orçamento do Governo Federal, que ainda tenta se estabelecer, desde a crise da doença, revelou ao jornal O Globo.

Diante de tanta expectativa, o portal Verifica, do Senado Federal, também se pronunciou sobre o rumor. “Voltou a circular nas redes sociais o material de que será votado um Projeto de Lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Esse tema já havia sido alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020”, disse o comunicado.

Em contrapartida…

O fim do ano está se aproximando e, com isso, os auxiliados do INSS já aguardam pelo pagamento do 13º salário. De acordo com o calendário, parte dos beneficiários recebeu o abono no primeiro semestre. No entanto, uma longa lista terá acesso ao dinheiro nos dois últimos meses de 2024. Segundo o FDR, aqueles que não receberam ou, então, se aposentaram após o período do pagamento, serão bonificados entre novembro e dezembro.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, o Senado Federal desmentiu a liberação do 14º salário no INSS;

• No entanto, a instituição já vai começar a pagar a segunda leva do 13º dos aposentados;

• As transferências acontecem entre novembro e dezembro, garantindo o abono aos beneficiários mais recentes e aqueles que não receberam os valores no início do ano.

Conclusão

O cálculo da gratificação também surge em cima do valor mínimo atual, que é de R$ 1.412 por mês. Já o teto fica na faixa de R$ 7.786. Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, vale ressaltar, não têm direito ao 13º salário.

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