Uber recebe decisão judicial que mudará drasticamente a forma do aplicativo oferecer os seus serviços

Já dissemos algumas vezes o quanto a Uber se tornou popular entre brasileiros quando falamos em mobilidade urbana. Tanto é, que a primeira coisa que a pessoa pensa quando precisa de um carro rápido e barato é: “Vou pedir um Uber”.

Porém uma notícia a respeito desse serviço pegou muitos brasileiros de surpresa nesta quinta feira (24). De acordo com o portal “Seu Crédito Digital”, o  Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável à utilização de serviço que estava ajudando muitos motoristas da Uber.

A empresa, por outro lado, entrou com liminar para impedir que os usuários utilizassem a ferramenta da StopClub

No desespero …

Primeiramente, é válido entender o que é a StopClub e o motivo da ferramenta ativar tanto a ira da Uber.

De acordo com o TecnoBlog, a startup nasceu como uma rede social para os motoristas e entregadores de apps como 99, iFood, Rappi e Uber, entre outros.

Porém, ela começou a gerar dor de cabeça para a Uber quando começou a oferecer  recusa automática de corridas.

Afinal de contas os adeptos do StopClub conseguem configurar o aplicativo para funcionar em paralelo com o da Uber e rejeitar determinados serviços – normalmente aqueles de menor valor.

De acordo com a Uber, um único motorista de Aracaju recusou mais de 1,1 mil viagens num único dia, mas a empresa não revelou quando isso aconteceu.

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Sendo assim, Uber passou a ficar particularmente incomodada porque o aplicativo nativo de motorista requer intervenção humana.

Quando surge uma corrida, ela é apresentada na tela do celular junto com algumas informações, dentre elas o valor do serviço. A partir daí, o motorista decide se aceita ou não.

Anteriormente, os motoristas de aplicativo estavam utilizando a ferramenta que cancelava automaticamente corridas que fossem consideradas mal pagas.

No entanto, a plataforma entrou com pedido para impedir o uso, entre outros motivos, pela violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Pequena vitória

No inicio de agosto, a Uber conseguiu a famigerada liminar que suspendia o uso da ferramenta da startup brasileira em um prazo de até 5 dias. Caso contrário, a multa diária poderia chegar a R$ 50 mil – limitada a R$ 5 milhões.

A medida foi além do que pedido pela própria empresa, que era de indenização de R$ 100 mil e a retirada do ar.

Porém, o desembargador Azuma Nishi decidiu derrubar a liminar. Isso porque, segundo ele, não é possível determinar como as funcionalidades da StopClub violam os direitos da Uber, descartando, também, a hipótese de concorrência desleal.

Para Nishi, no entanto, a determinação garante ao StopClub “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, uma vez que 17% dos usuários desinstalaram o aplicativo após a determinação da Justiça.

O fundador da startup, Luiz Gustavo Neves, garantiu que os motoristas pararam de usar os recursos com medo de serem excluídos da plataforma.

Porém, após a liminar, a ferramenta recebeu o apoio de mais de 40 mil motoristas que assinaram um abaixo assinado de repúdio à decisão.

Qual foi a declaração da Uber diante do fato?

A Uber, por sua vez, deixou claro, em nota, que irá recorrer. Isso porque, de acordo com ela, é oferecido todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que buscam viagens em níveis satisfatórios.

Além disso ela  ressaltou que o uso das ferramentas viola os termos de uso da plataforma. Como mencionamos no inicio do texto essa novidade promete mudar drasticamente a forma como o serviço da Uber é oferecido.

Afinal de contas, com o uso dessa ferramenta liberado, pode ser que alguns lugares encontrem ainda mais dificuldades em conseguir corridas …

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