Atenção: Decisão final sobre liberação do 13º salário do Bolsa Família chega voando a beneficiários em 2025

13º do Bolsa Família será pago em 2025? Decisão final crava de uma vez por todas se o abono tão aguardado por milhares irá de fato ocorrer

Conforme sempre frisamos, o programa social do Bolsa Família é atualmente o principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal.

Seu principal objetivo é auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar e, há 20 anos, assiste milhões de famílias que sofrem com a pobreza, a fome e a desigualdade social.

Para isso, o programa garante uma renda básica e acesso a serviços essenciais, promovendo a inclusão e combatendo assim o abismo social.

Entretanto, um anseio em comum entre os que recebem o Bolsa Família se refere à expectativa de existir/ou não a liberação do 13º salário neste ano de 2025.

Mas, a equipe especializada em programas sociais do TV Foco, com base em informações oficiais do Governo e Agência Brasil, chega com a real voando sobre essa possibilidade aos beneficiários neste domingo (19).

A verdade sobre o 13º

• A verdade é que, ao contrário do que já circulou em algumas redes sociais, o Governo Federal já afirmou diversas vezes que esse tipo de pagamento NUNCA foi previsto no programa.

• O que aconteceu é que, durante a antiga gestão, o pagamento foi instituído uma única vez, em 2019 e, desde então, ela não foi mais renovada.

Não confundam os fatos

De acordo com um comunicado oficial do Governo Federal, o que o Bolsa Família hoje oferece são algumas variáveis, dentro do cronograma normal de pagamento, as quais iremos explicar mais abaixo.

Mas essa onda de desinformação foi tão grande que o Governo Lula precisou se manifestar, ainda em 2024, para confirmar que tal possibilidade da liberação do 13º salário é falsa.

Mesmo porque, a matéria veiculada que usaram para dar veracidade é uma reportagem da Record, a qual era antiga e exibida originalmente naquele mesmo ano de 2019.

Até o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a liderança do ministro Wellington Dias, nomeado por Lula, chegou a emitir um comunicado oficial a respeito desse abono.

No documento, ele deixa bem claro que, por se tratar de um programa de auxílio social, o Bolsa Família não contempla direitos trabalhistas, como o 13º salário.

Perigos da desinformação

Ou seja, enquanto as regras não mudam, esse pagamento não deve ocorrer tão cedo. Vale destacar que desinformação e disseminação de fake news é crime.

Segundo o G1, embora no Brasil não exista uma lei específica para isso, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra:

• Calúnia;
• Difamação;
• Injúria.

Veja abaixo o que cada um significa e as penas previstas:

• Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

• Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

• Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

Variáveis reais:

Conforme mencionamos acima e de acordo com o portal GOV, além do valor base de R$ 600,00, o que existem são as variáveis e um Vale Gás.

Inclusive, esse vale tem como objetivo auxiliar famílias na compra do botijão de gás de 13 kg e foi concedido com base na média de preço do produto.

Para ter acesso ao Auxílio Gás, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e cumprir com requisitos específicos, como renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Fora o vale gás, o programa ainda conta com as seguintes variáveis:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 destinadas às mães de bebês de até seis meses.

• Benefício para Gestantes: Gestantes recebem uma bonificação de R$ 50 para cobrir despesas relacionadas à gravidez, como consultas médicas, suplementos vitamínicos e alimentação adequada. Este apoio visa garantir uma gestação saudável e segura.

• Benefício de Renda Variável para Crianças e Adolescentes: Famílias que possuem crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos ganham um extra de R$ 50 por membro nesta faixa etária. Este valor ajuda a cobrir custos educacionais e outras necessidades diárias. Assim, uma família com dois adolescentes receberia um adicional de R$ 100.

• Benefício Primeira Infância: Famílias com crianças menores de seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Este auxílio é fundamental para cobrir despesas com alimentação, cuidados infantis e itens de higiene. Por exemplo, uma família com duas crianças pequenas pode ver seu benefício total aumentar para R$ 900.

Como eu posso consultar o meu benefício do Bolsa Família?

Caso queira consultar seu benefício do Bolsa Família, você pode contar com ferramentas bem úteis como:

Pelo aplicativo oficial:

• Baixe o aplicativo gratuito na App Store ou Google Play.
• Acesse com seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu benefício, acompanhe as últimas parcelas pagas e tenha acesso ao calendário de pagamentos.

Pelo portal Cidadão da Caixa:

• Acesse o site da Caixa: Portal Cidadão.
• Clique em “Entrar no Cidadão”.
• Use seu CPF e senha para fazer login.
• Na aba “Bolsa Família”, consulte as informações sobre seu benefício.

Através do Telefone:

• Ligue para a Central de Atendimento da Caixa no número 111.
• Informe o seu CPF ou NIS quando solicitado.
• Siga as instruções da gravação para consultar o seu benefício.

Acessando o Cadastro Único:

• Acesse o site do Cadastro Único.
• Clique em “Consultar Dados”.
• Informe seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu Cadastro Único e do Bolsa Família.

Se dirigindo ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

• Procure o CRAS da sua cidade.
• Leve consigo documento de identidade, CPF e NIS.
• Solicite a consulta da situação do seu benefício.

Conclusões finais:

Em suma, o Bolsa Família é essencial para garantir a segurança alimentar e a inclusão social de milhões de famílias brasileiras.

Porém, não se pode deixar de lado o cuidado quanto às informações sobre as regras e os benefícios reais do programa para evitar cair em ciladas. Mas, para saber mais sobre o benefício, clique aqui.*