Decreto de Lula confirma liberações do INSS para salvar milhões em maio

O atual presidente Lula emite decreto e pacotão de 3 liberações do Instituto Nacional do Seguro Social é confirmado para salvar milhares de aposentados neste mês de maio.

Portanto, de acordo com a Folha de S.Paulo, o INSS vai antecipar o pagamento de aposentadoria, pensão e BPC no Rio Grande do Sul, nos municípios que estão em calamidade pública devido a catástrofe climática.

A antecipação foi assinada pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do governo Lula, e publicada no Diário Oficial da União, na última terça (7).

Desse modo, todos os benefícios de maio e junho serão pagos no dia 24. Vale ressaltar que o calendário oficial iria do dia 24 de maio a 7 de junho, mas devido às condições foi antecipado.

Contudo, os segurados gaúchos atingidos devem receber, ainda, o 13° salário, que havia sido antecipado para todos os beneficiários por decreto do presidente.

No caso do 13º, o cidadão receberá a segunda parcela. A primeira já foi paga em abril.

Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda, caso o beneficiário seja obrigado a pagar conforme a tabela progressiva.

Com isso, a medida vale apenas para aposentadorias, pensões e BPC. No entanto, aqueles segurados que recebem benefícios temporários, ainda não terão direito ao abono.

Entretanto, essa regra poderá mudar e a liberação ocorrer para todos, conforme estudos dos dois órgãos. Para isso, nova portaria deverá ser publicada.

Os demais aposentados e pensionistas da Previdência receberão o benefício conforme o calendário oficial, e não terão nenhuma antecipação.

Qual é o valor do 13º salário do INSS?

O valor de aumento para os aposentados e pensionistas em 2024 é de 3,71% para quem recebe acima do salário mínimo, que é de R$ 1.412. Assim, o teto de pagamentos de aposentados e pensionistas pode chegar a R$ 7.786,02.

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