Eduardo Paes revoga decreto envolvendo rival da Uber
De fato, muitos brasileiros utilizam diariamente serviços como Uber, 99, táxis e outras plataformas de transporte particular para se locomover pelas cidades.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Esses serviços não apenas facilitam o deslocamento, mas também representam uma fonte relevante de emprego e movimentação da economia nacional.
Desse modo, é fundamental acompanhar as atualizações que envolvem esse setor.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na última quinta-feira, 3, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou um novo decreto que afeta diretamente o principal rival da Uber na cidade, os táxis.
Mas, afinal, o que aconteceu?
Primeiramente, na manhã de quinta-feira, 03, o portal O Dia publicou a revogação de uma lei sancionada em agosto.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa lei havia determinado o fim do limite de vida útil dos carros de taxistas. Com a revogação, o antigo prazo voltou a valer: os taxistas seriam obrigados a trocar de veículo a cada 10 anos.
Porém, no mesmo dia, durante a tarde, Eduardo Paes assinou um novo decreto, suspendendo essa revogação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com essa nova decisão, volta a valer a regra que não impõe limite de idade para os carros de táxi.
No entanto, veículos com mais de 10 anos de fabricação passam a ser obrigados a realizar uma vistoria física anual para garantir as condições de segurança e conservação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Impacto na disputa com a Uber
Mesmo com os decretos, o cenário segue indefinido, de acordo com apurações do TV Foco e informações do O Dia.
A Prefeitura do Rio entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que remove o limite de vida útil dos táxis.
Ou seja, a decisão final caberá ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Na quarta-feira (02), o desembargador Claudio de Mello Tavares negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender os efeitos da lei.
Com isso, a legislação permanece em vigor enquanto o TJRJ analisa o mérito da ação.
Sindicato
Para o Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro (Stam-RJ), a possibilidade de revogar a lei seria prejudicial aos profissionais que mantêm seus veículos em boas condições, mesmo que antigos.
Por isso, o novo decreto de Eduardo Paes foi comemorado pela categoria.
“Esse recuo do prefeito é resultado direto da pressão da categoria. Seguimos em luta pela segurança jurídica, pela valorização do taxista e pelo cumprimento integral da lei. Unidos, mostramos que a categoria tem voz e tem força”, celebrou o sindicato.
Profissionais
Em entrevista ao jornal O DIA, o aposentado e taxista Léo Tempera, de 65 anos, disse compreender que muitos motoristas enfrentam dificuldades para trocar de carro.
No entanto, o taxista acredita que apenas uma minoria consegue manter o veículo em boas condições após dez anos de uso.
“Cada taxista tem sua peculiaridade. Quem vive de táxi exclusivamente, paga aluguel, paga colégio de filho, despesas… Mesmo tendo desconto para comprar carro zero, não pagando IPVA, fica difícil para o cara que vive de táxi ficar trocando de carro. Mas, para mim, dez anos é o suficiente, é o máximo. Poucos conseguem conservar bem o carro, então acho que é um prazo máximo. Mas a maioria quer ficar mais tempo”, disse Léo.
Consideração final
Em suma, Eduardo Paes Paes revogou o decreto que limitava a vida útil dos táxis em até 10 anos. Porém, a situação continua indefinida e cercada de embates jurídicos.
Veja mais informações sobre leis clicando aqui.
Quanto ganha um Uber que trabalha 4 horas por dia?
Atualmente, a Uber se consolidou como uma das principais plataformas de transporte particular no Brasil.
No entanto, nem todo mundo sabe quanto um motorista pode ganhar trabalhando apenas 4 horas por dia.
De acordo com o site Insights, a estimativa de faturamento é de cerca de R$ 131 por dia, o que totaliza aproximadamente R$ 784 por semana.
