Motoristas em êxtase: Decreto de Tarcísio em SP, e Zema em MG, traz isenção histórica no IPVA em 2025

Motoristas comemoram medida que garante isenção no IPVA em 2025 após decretos de Tarcísio em São Paulo e Zema em Minas Gerais

Motoristas de São Paulo e Minas Gerais celebram uma conquista histórica após os governadores Tarcísio de Freitas e Romeu Zema anunciarem, por meio de decretos, a isenção do IPVA para 2025.

A medida, que surpreendeu até os mais céticos, representa um alívio financeiro direto no bolso do contribuinte e reacende o debate sobre políticas fiscais voltadas à população que depende do veículo para trabalhar e se deslocar diariamente.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Auto Papo, detalha agora sobre a isenção do IPVA em São Paulo e Minas Gerais.

Isenção do IPVA em São Paulo

Agora em 2025, o Estado de São Paulo implementou novas regras para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A Portaria SRE 94/2024, publicada no Diário Oficial, detalha os critérios técnicos que os veículos híbridos e movidos a hidrogênio precisam atender para garantir o benefício fiscal. ​

Critério

Para serem elegíveis à isenção, os veículos híbridos devem possuir um motor elétrico com potência mínima de 40 kW, alimentado por um sistema de tensão de pelo menos 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias.

Além disso, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 250.000,00, considerando os tributos incidentes. ​

• Motor elétrico com potência mínima de 40 kW.​
• Sistema de tensão de pelo menos 150 volts.​
• Capacidade de recuperação de energia para as baterias.​
• Valor do veículo não superior a R$ 250.000,00.​

Por fim, esses critérios visam assegurar que os veículos beneficiados sejam efetivamente menos poluentes e mais eficientes.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) adotou postura semelhante ao restringir a isenção de IPVA a veículos híbridos e elétricos produzidos no estado.

Assim, beneficiando diretamente a Stellantis, fabricante dos modelos Fiat Pulse e Fastback. Contudo, Zema justificou a medida como forma de proteger empregos locais e fortalecer a economia regional.

As medidas adotadas pelos governadores de São Paulo e Minas Gerais refletem uma tendência de priorizar tecnologias que utilizam biocombustíveis nacionais, como o etanol, em detrimento dos veículos totalmente elétricos.

Porém, essa estratégia visa aproveitar a infraestrutura existente e fomentar indústrias locais.

​Idosos tem direito a isenção do IPVA?

​Idosos não possuem isenção de IPVA baseada exclusivamente na idade. Entretanto, caso apresentem doenças ou condições que comprometam a mobilidade, podem solicitar o benefício como Pessoas com Deficiência (PcD).

Além disso, veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do imposto em São Paulo, o que pode beneficiar alguns idosos.

CONCLUSÃO 

Por fim, as recentes decisões dos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais evidenciam uma preferência por incentivar tecnologias híbridas flex e produção local, visando fortalecer a economia regional e utilizar biocombustíveis nacionais.

No entanto, essas escolhas geram debates sobre a eficácia na promoção da sustentabilidade e na redução de emissões no setor de transportes

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