Decreto do Banco Central: Substituto de Bonner paralisa JN às pressas com nova lei e mudança no PIX

Substituto de Bonner interrompe JN às pressas para anunciar novo decreto do Banco Central com mudança no PIX e nova lei

O recente decreto do Banco Central trouxe mudanças significativas para o sistema financeiro brasileiro, provocando uma reviravolta sobre o PIX.

Durante edição do Jornal Nacional que foi ao ar na última quinta (05), o âncora que estava ocupando o lugar de Bonner, pegou todos de surpresa com uma uma grande mudança que afeta o PIX.

“Banco Central muda regras do PIX para combater a ação de golpistas”, anunciou o jornalista.

Mudança decretada pelo Banco Central

O Banco Central (BC) anunciou, na última quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos Pix.

As mudanças buscam dificultar a ação de golpistas que utilizam dados irregulares para aplicar fraudes financeiras.

Obrigações aos bancos

As instituições financeiras agora são obrigadas a verificar se os dados de usuários do Pix estão de acordo com as informações da Receita Federal.

Caso sejam identificadas irregularidades nos cadastros, como CPFs ou CNPJs suspensos, cancelados ou nulos, as chaves Pix correspondentes deverão ser excluídas.

De acordo com o BC, a inconformidade dos CPFs e CNPJs que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Mudanças

Para garantir a conformidade dos dados, as instituições financeiras deverão realizar as seguintes ações:

• Verificar a situação cadastral de CPFs e CNPJs junto à Receita Federal;
• Excluir chaves Pix associadas a documentos em situação irregular;
• Monitorar periodicamente a conformidade dos cadastros.

O Banco Central informou que irá monitorar o cumprimento dessas medidas e poderá aplicar penalidades às instituições que apresentarem falhas no processo. As multas podem partir de R$ 50 mil.

O Banco Central vai lançar uma moeda digital?

Sim, o Banco Central do Brasil está desenvolvendo uma moeda digital chamada Drex, prevista para lançamento em 2025.

A Drex será uma versão digital do real, emitida e regulamentada pelo BC, visando modernizar o sistema financeiro nacional.

No entanto, o projeto está em fase de testes, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2025.

CONCLUSÃO 

Por fim, as novas regras implementadas pelo BC representam um avanço significativo na proteção dos usuários do Pix.

Porém, ao assegurar a conformidade dos dados cadastrais, espera-se que as fraudes sejam reduzidas, fortalecendo a confiança no sistema de pagamentos instantâneos.

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