Decreto na era Paes: Lei dos shoppings no RJ crava o que acontecerá no RioSul, Barra e mais

Lei nos shoppings do Rio de Janeiro confirma o que deve acontecer em locais como o RioSul, Barra e outros estabelecimentos

Um dos estabelecimentos mais frequentado em todo o país chama-se shoppings. O ambiente proporciona momentos de diversão e lazer para os seus visitantes. Mas, assim como na maioria dos ambientes existem regras, os centros acabam atingidos com uma nova lei que traz proibição aos estabelecimentos.

E falando nos centros comerciais, uma nova Lei nº 9.028/2025, aprovada em setembro de 2025, altera o modo como os estabelecimentos do Rio de Janeiro organizam suas praças de alimentação. Assim, é fundamental todos estarem cientes da situação.

Lei dos shoppings no RJ

Agora, o decreto exige que os espaços reservem 10% das mesas e cadeiras para grupos prioritários. A lei é para pessoas com deficiência, idosas, gestantes, autistas e pessoas com obesidade.

Além disso, os locais devem contar com mobiliário adaptado e identificação visível para facilitar o acesso de quem mais necessita. A mudança representa uma resposta concreta à reivindicação por ambientes mais inclusivos e dignos em locais públicos.

Ademais, os gestores de shoppings, supermercados e hipermercados encaram a obrigação de adaptar áreas internas. Os estabelecimentos precisam não apenas separar mesas, mas garantir que o espaço reservado seja de fato acessível, confortável, seguro.

Vale dizer que, um corredor estreito ou cadeira inadequada já não atende as restrições. A lei reforça que a simples sinalização não é suficiente. Além disso, o mobiliário deve ser personalizado, projetado para acomodar quem possui mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

O autor da proposta, Diego Faro, enfatizou que “o termo ‘pessoa’ lembra a necessidade de combate à desumanização do envelhecimento, refletindo a luta pelo direito à dignidade e à autonomia”.

Aos usuários que já lidaram com obstáculos no dia a dia, a nova legislação confirma um alerta crucial. Uma gestante ou um idoso que entra numa praça de alimentação poderá encontrar assento reservado de forma visível, projetado por lei para o conforto de seu corpo e não para o padrão “um tamanho serve para todos”.

Desafios de implementação

Em suma, mesmo que louvável, a lei traz desafios significativos. Ademais, muitos empreendimentos terão de revisar layouts, treinar equipes e trocar móveis. Paralelamente, será necessário a fiscalização acompanhar o cumprimento da norma para que a mesma não fique só no papel.

Quando a cidade exige que 10% das mesas sejam reservadas ao público prioritário, a mesma reconhece que acessibilidade vai além da rampa de cadeira de rodas. A regra se estende a grupos historicamente invisibilizados.

Ademais, a Lei nº 9.028/2025 garante uma mudança profunda, sendo o vislumbre de uma sociedade onde “a praça de alimentação” não é barreira, mas espaço aberto e igual a todos.

Qual o maior shopping do Brasil?

Em suma, o maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

Por fim, confira também mais matérias sobre atualidades clicando aqui.