Alívio nas faturas: Decreto da era Lima reduz conta de água para no mínimo R$10 em Manaus (AM) e beneficia lista com milhares de CPFs
Em Manaus (AM), dois programas sociais possibilitam que famílias de baixa renda paguem apenas R$ 10 na conta de água e obtenham descontos significativos na conta de energia elétrica.
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Essas iniciativas visam promover inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população vulnerável.
Sendo assim, a partir de informações oficiais da Prefeitura de Manaus e Amazonas Energia, a equipe especializada em tributos e serviços do TV Foco traz abaixo mais detalhes de como cada programa funciona.
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Tarifa 10 – Águas de Manaus
A Águas de Manaus implementou, em março de 2023, a “Tarifa 10“, um programa pioneiro no Brasil que estabelece um valor fixo de R$ 10 nas faturas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Atualmente, mais de 138 mil pessoas são beneficiadas por essa iniciativa.
Quem pode se inscrever no Tarifa 10?
Em suma, para participar do programa, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00.
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Além disso, deve-se atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Mulheres em exercício de chefia de família;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Famílias com crianças de até 12 anos incompletos;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Residentes em áreas de moradias precárias.
Como solicitar a Tarifa 10 em Manaus?
Os interessados devem entrar em contato com a Águas de Manaus:
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- Pelo número 0800 092 0195;
- Agendar atendimento presencial nos PACs ou na loja central da concessionária.
Por fim, é necessário apresentar:
- Documentos pessoais;
- Comprovante de residência;
- Conta de água;
- Cartão do Bolsa Família.
Tarifa Social de Energia Elétrica – Amazonas Energia
Além do Tarifa 10, a Amazonas Energia oferece a Tarifa Social de Energia Elétrica, a qual proporciona descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda.
Famílias indígenas e quilombolas podem obter até 100% de desconto, dependendo do consumo mensal.
Critérios para adesão:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuam membro com doença ou deficiência que exija uso contínuo de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Como solicitar a Tarifa Social pelo Amazonas Energia?
Os interessados devem procurar a Amazonas Energia, apresentando:
- Nome, CPF e documento de identificação com foto;
- Código da unidade consumidora a ser beneficiada;
- Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) do BPC;
- Relatório médico, nos casos de uso continuado de aparelhos.
Além disso, o cadastro pode ser realizado nas lojas de atendimento da concessionária ou por meio dos canais de atendimento disponíveis.
Inclusive, esses programas continuam ativos em 2025, beneficiando milhares de famílias em Manaus e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Mas, para saber mais informações sobre outras contas e demais direitos, clique aqui*.
Conclusões:
Em suma, um decreto da era Lima reduziu a conta de água para R$ 10 em Manaus (AM), beneficiando milhares de famílias de baixa renda.
O programa “Tarifa 10” e a “Tarifa Social de Energia Elétrica” oferecem descontos significativos para inscritos no CadÚnico que atendam a critérios específicos.
Por fim, os interessados podem se inscrever apresentando documentação nas concessionárias responsáveis.
