Multa imperdoável: Decreto em vigor em 2025 traz proibição em praias que atinge o bolso dos donos de pet

Donos de pet precisam de atenção máxima a esse decreto que crava proibição de pets na praia em 2025 e traz multa pesada para quem descumprir

É comum os donos de pets levarem seus bichanos para a praia. Afinal, eles querem curtir um dia de sol e água fresca e quem os melhores amigos que o humano pode ter do seu lado.

Mas, você precisa está atento as leis que envolvem a região que você frequenta a praia. Há alguns locais que impõem algumas regras para quem leva os bichinhos para o horário de lazer.

O time de especialistas em lazer do TV Foco, a partir de informações do site Petz, traz hoje algumas informações importantes para os donos de pets.

PET NA PRAIA

• Não existe lei federal que proíba;
• Mas, atenção a legislação municipal;
• Há estados que proíbem;
• Multas são altas.

O QUE DIZ A LEI?

Primeiramente, é importante destacar que no âmbito federal, não existe nenhuma lei que proíba a presença de pets na praia. Mas, cada município tem a sua própria legislação.

Então, antes de levar o bichano, veja o que o decreto municipal diz. Alguns que permitem, deixam algumas regras em evidência, então, vale dá uma boa pesquisada.

LEGISLAÇÕES PELO BRASIL

Por exemplo, há praias que proíbem e ainda aplicam multas imperdoáveis. É o caso de Ubatuba (SP) e Caraguatatuba (SP). Eles não permitem e ainda tem multa pesada.

Em Ubatuba, as penalidades podem alcançar até R$ 250 mil, dependendo do porte do animal e da reincidência. Enquanto em Caraguatatuba, o valor para quem descumprir as regras chega a R$ 4,6 mil.

Mas, há outros locais com leis mais flexíveis. Abaixo uma lista de praias famosas que permitem pets:

• Praia José Menino, Santos (SP): permite pets em horários restritos.
• Praia dos Milionários, São Vicente (SP): uma alternativa na Baixada Santista.
• Rio de Janeiro (RJ): várias praias aceitam cachorros, mas há restrições específicas em alguns trechos.
• Natal (RN): todas as praias permitem o acesso de pets.
• Pernambuco: todas as praias são liberadas para animais.

CONCLUSÕES FINAIS

Pets são proibidos em algumas praias e quem descumpre a legislação, pode arcar com multas pesadíssimas. Dessa maneira, é importante saber o decreto que está em vigor na sua praia antes de simplesmente ir com o bichano.

QUAIS AS PRINCIPAIS REGRAS PARA LEVAR PET A PRAIA?

As cidades que permitem, geralmente destacam algumas regras a se seguir, por exemplo, as mais comuns estão listadas abaixo:

• Manter o animal na coleira
• Recolher as fezes do animal imediatamente após a defecação
• Ter os comprovantes de vacinação e vermifugação do animal

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