Donos de pet precisam de atenção máxima a esse decreto que crava proibição de pets na praia em 2025 e traz multa pesada para quem descumprir
É comum os donos de pets levarem seus bichanos para a praia. Afinal, eles querem curtir um dia de sol e água fresca e quem os melhores amigos que o humano pode ter do seu lado.
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Mas, você precisa está atento as leis que envolvem a região que você frequenta a praia. Há alguns locais que impõem algumas regras para quem leva os bichinhos para o horário de lazer.
O time de especialistas em lazer do TV Foco, a partir de informações do site Petz, traz hoje algumas informações importantes para os donos de pets.
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PET NA PRAIA
- Não existe lei federal que proíba;
- Mas, atenção a legislação municipal;
- Há estados que proíbem;
- Multas são altas.
O QUE DIZ A LEI?
Primeiramente, é importante destacar que no âmbito federal, não existe nenhuma lei que proíba a presença de pets na praia. Mas, cada município tem a sua própria legislação.
Então, antes de levar o bichano, veja o que o decreto municipal diz. Alguns que permitem, deixam algumas regras em evidência, então, vale dá uma boa pesquisada.
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LEGISLAÇÕES PELO BRASIL
Por exemplo, há praias que proíbem e ainda aplicam multas imperdoáveis. É o caso de Ubatuba (SP) e Caraguatatuba (SP). Eles não permitem e ainda tem multa pesada.
Em Ubatuba, as penalidades podem alcançar até R$ 250 mil, dependendo do porte do animal e da reincidência. Enquanto em Caraguatatuba, o valor para quem descumprir as regras chega a R$ 4,6 mil.
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Mas, há outros locais com leis mais flexíveis. Abaixo uma lista de praias famosas que permitem pets:
- Praia José Menino, Santos (SP): permite pets em horários restritos.
- Praia dos Milionários, São Vicente (SP): uma alternativa na Baixada Santista.
- Rio de Janeiro (RJ): várias praias aceitam cachorros, mas há restrições específicas em alguns trechos.
- Natal (RN): todas as praias permitem o acesso de pets.
- Pernambuco: todas as praias são liberadas para animais.
CONCLUSÕES FINAIS
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Pets são proibidos em algumas praias e quem descumpre a legislação, pode arcar com multas pesadíssimas. Dessa maneira, é importante saber o decreto que está em vigor na sua praia antes de simplesmente ir com o bichano.
QUAIS AS PRINCIPAIS REGRAS PARA LEVAR PET A PRAIA?
As cidades que permitem, geralmente destacam algumas regras a se seguir, por exemplo, as mais comuns estão listadas abaixo:
- Manter o animal na coleira
- Recolher as fezes do animal imediatamente após a defecação
- Ter os comprovantes de vacinação e vermifugação do animal
