Encerramento de atividades e demolição: 2 sentenças chegam contra fábrica de cerveja nº1 em Cuiabá, MT

Fim de uma era! A justiça bateu o martelo e decretou dois vereditos cruciais envolvendo fábrica de cerveja popular do Brasil

Não há dúvidas que a cerveja é uma das bebidas mais queridinhas da população mundial e no Brasil. Ademais, estima-se que 61% das pessoas acima de 18 anos em território nacional consomem ela.

Marcas como Brahma, Skol, Heineken e outras, são algumas das principais entre os consumidores. Apesar do sucesso colossal, duas sentenças chegam contra fábrica de cerveja nº1 em Cuiabá, Mato Grosso (MT), sendo elas de encerramento das atividades e demolição.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Folha Max, traz à tona maiores detalhes sobre o desfecho de fábrica de cerveja nº1 de Cuiabá, MT.

Encerramento e demolição

Em suma, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Francisco Ney Gaiva, bateu o martelo e decretou como utilidade pública a área ocupada pelas instalações da Cervejaria Heineken. A mesma, encerrou as atividades da planta industrial em 2013.

Vale dizer que, diante da determinação da justiça, o estado do Mato Grosso, que chegou a entrar na justiça contra a empresa pelo território, recebeu o veredito de poder demolir o local.

Afronta aos dispositivos legais

Vale dizer que, o magistrado ainda enfatizou que a manutenção da fábrica no local era uma verdadeira afronta aos dispositivos legais e constitucionais, tendo em vista a supremacia do interesse público.

Além disso, veio a ser autorizado o uso de força policial, caso necessário, para garantir o cumprimento da reintegração de posse, desde que de forma cautelosa e sem violência desnecessária.​

Vale dizer ainda que, a área em questão possui cerca de 6.810 m², sendo identificada como parte do projeto da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima, também chamada de Estrada do Moinho, obra viária planejada para atender à demanda de mobilidade urbana na Copa de 2014.

No ano de 2018, a Procuradoria-Geral do Estado citou uma indenização à cervejaria em torno de R$ 598,4 mil. Todavia, em maio de 2024, o Governo do Estado disse que não possui interesse em fazer audiência de conciliação, alegando se tratar de um assunto de interesse público, não disponível para negociação.​

Considerações finais

• Em suma, a Justiça de Mato Grosso determinou a demolição da antiga fábrica da Heineken em Cuiabá;
• O juiz Francisco Ney Gaiva declarou a área como de utilidade pública para obras viárias;
• A fábrica havia encerrado atividades em 2013 e ocupava área de 6.810 m²;
• A decisão judicial autorizou o uso de força policial moderada se necessário;
• O terreno acabou sendo destinado ao projeto da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima;
• O Estado recusou proposta de conciliação em 2024, mantendo o caráter de interesse público.

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Quem é o dono da Heineken Brasil?

Em suma, a Heineken é uma empresa de capital aberto, logo, não tem um único “dono” no sentido tradicional. A empresa é controlada por acionistas, com a L’Arche Green N.V. detendo a maior fatia do capital. A família Heineken, através da L’Arche, continua a ter uma participação significativa na empresa.