Idosos ganham descontão na conta de luz com decisão do Governo Lula; veja passo a passo para solicitar

Idosos são contemplados com descontos e até mesmo uma isenção de 100% na conta de luz

Atualmente, conta de luz é um dos pagamentos mais temidos entre brasileiros, principalmente entre os mais idosos, uma vez que a maioria também depende de uma aposentadoria do INSS.

Afinal de contas, ao mesmo tempo que o pagamento regular garante o abastecimento de energia nos lares, ela acaba virando uma bomba de ansiedade.

Até porque, dependendo do mês, o valor pode vir muito acima do esperado o que gera uma dor absurda no bolso.

Porém, segundo o portal FDR, a ENEL, em parceria com um programa do Governo Lula , liberou um benefício que proporciona uma boa economia nas contas de luz. 

Os descontos podem chegar a 65% e até mesmo uma isenção total na mesma.

Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), tem como objetivo beneficiar famílias com acesso à energia elétrica sem causar grandes impactos no orçamento.

Conforme informações oficiais, a Tarifa Social foi criada ainda em 2002, pela Lei nº 10.438 e regulamentada através da Lei nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011.

No ano de 2003, cerca de 600 mil famílias foram beneficiadas só no Rio de Janeiro, conforme exposto pelo Jornal Extra.

Quilombolas e indígenas

• Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
• Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
• Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
• Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.

Demais participantes do benefício

• Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
• Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
• Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
• Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.

Como faço para conseguir essa isenção ou desconto na conta de luz?

Antes de tudo, é importante frisar que é crucial manter os dados atualizados através do CadÚnico para conseguir participar do programa.

Sendo assim, o único passo que você terá que fazer é comparecer presencialmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e fazer inscrição na TSEE . levando consigo:

• Os documentos de todos os que moram na mesma residência
• 1 comprovante de endereço

No entanto, essa inscrição é automática desde que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.

Além dos idosos 65+, todas as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício, desde que:

• Ter 65 anos ou mais: idosos acima dessa idade têm direito ao benefício, desde que atendam aos demais critérios;

• Ter renda familiar de até meio salário mínimo: a renda da família dividida pelo número de pessoas deve ser igual ou inferior a esse valor;

• Ter algum tipo de deficiência: pessoas com deficiência que recebem o BPC também podem solicitar o desconto.

Em casos de isenções de 100% há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica, como na tabela exposta acima

Mais novidades:

Vale mencionar que em março de 2024, parlamentares aprovaram a proposta de criar uma tarifa social que inclui a água e tratamento de esgoto dessas mesmas famílias.

Em 17 de junho de 2024, a mesma foi devidamente sancionada e publicada no Diário Oficial da União. O projeto consiste em um desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo; Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

Considerações finais:

Em suma, além de reduzir significativamente o valor da conta de luz, a Tarifa Social contribui para:

• Garante o acesso à energia elétrica por um custo acessível, contribuindo também para que famílias de baixa renda possam ter um alívio a mais no orçamento doméstico;

• Reduz a desigualdade social uma vez que garante que todos consigam ter acesso a um serviço social;

• Incentiva ao uso racional da energia, uma vez que incentiva o uso consciente da energia.