Benefício exclusivo para contribuintes que colocam o CPF na Nota chega para aliviar com desconto de até 50% no IPTU 2025
Em 2025, os contribuintes que participam do programa “CPF na Nota” terão uma oportunidade imperdível: um desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Essa medida promete beneficiar milhares de cidadãos, incentivando a prática que facilita a fiscalização e a transparência fiscal, além de recompensar quem colabora com o sistema.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Portal FDR, detalha como conseguir desconto no IPTU com o CPF na Nota.
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Grande benefício
Acumular créditos para obter desconto no IPTU 2025 é um processo simples e acessível. Cada vez que uma empresa emite uma Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e paga o tributo, uma porção do valor é convertida em créditos para o contribuinte.
Ao solicitar a inclusão do CPF na nota, os créditos podem ser monitorados diretamente no sistema da prefeitura.
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Essa prática permite que os cidadãos escolham em qual imóvel utilizar o desconto do IPTU, resultando em uma economia eficiente.
Contudo, se os créditos acumulados excederem o montante necessário para um único imóvel, você poderá transferi-los para outros imóveis ou guardá-los por até cinco anos.
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Descontos no IPTU
- Proprietários de imóveis como no Rio de Janeiro podem converter créditos do programa Nota Carioca em descontos no IPTU 2025.
- É possível obter até 100% de desconto no IPTU 2025, dependendo dos créditos acumulados no programa.
- A transferência dos créditos deve ser feita até 30 de setembro para garantir o abatimento no IPTU do ano seguinte.
- Além disso, o programa incentiva a cidadania fiscal ao estimular a solicitação de notas fiscais para gerar economia.
- Participar do Nota Carioca contribui para a transparência fiscal e a arrecadação municipal, beneficiando a cidade.
Regras para Isenção
Porém, cada município regula individualmente a isenção do IPTU. Em geral, concede-se a isenção aos imóveis utilizados como residência principal por idosos. Contudo, para fazer a solicitação, é necessário contatar o órgão responsável na cidade e apresentar a documentação exigida.
Vale lembrar que, mesmo que um idoso tenha o imóvel em seu nome, se ele for alugado a terceiros, o imóvel não se qualifica para isenção.
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Além disso, o cumprimento de requisitos específicos é crucial para garantir que o contribuinte possa aproveitar essas isenções e descontos.
Onde o programa CPF na Nota Fiscal está disponível?
Vários estados brasileiros oferecem programas semelhantes ao Nota Fiscal Paulista, incentivando a inclusão do CPF na nota fiscal. Abaixo, listamos alguns deles:
- Rio de Janeiro: Nota Carioca – https://notacarioca.rio.gov.br
- Rio Grande do Sul: Nota Fiscal Gaúcha – https://nfg.sefaz.rs.gov.br
- Paraná: Nota Paraná – https://www.notaparana.pr.gov.br
- Santa Catarina: Programa Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) – https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/nfc-e-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica
- Bahia: Nota Fiscal Bahia – https://www.npb.sefaz.ba.gov.br
- Sergipe: Nota Fiscal Sergipe – https://nfe.sefaz.se.gov.br
- Alagoas: Nota Fiscal Alagoana – https://nfa.sefaz.al.gov.br
- Distrito Federal: Nota Legal – https://www.notalegal.df.gov.br
No entanto, existem diversos outros estados que possivelmente possuem programas similares. Portanto, é uma boa prática verificar com a Secretaria da Fazenda local para obter informações mais detalhadas.
CONCLUSÃO
Em conclusão, o programa CPF Nota oferece uma oportunidade vantajosa para os proprietários de imóveis, permitindo que acumulem créditos e transformem esses valores em descontos significativos no IPTU 2025.
Além disso, ao estimular a solicitação de notas fiscais e incentivar a cidadania fiscal, o programa não só gera economia para os cidadãos, mas também fortalece a transparência e a arrecadação municipal.
