Já pode ir se despedindo dos cartórios: Novo decreto em vigor traz substituto a motoristas
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Os motoristas conseguiram se livrar de mais uma burocracia dos cartórios com um substituto digital e procedimento popular fica mais descomplicado
Motoristas do Brasil podem respiram aliviados com a chegada de mais uma facilidade que promete viabilizar uma série de procedimentos que até então eram realizados em cartórios em todo o Brasil. Agora, ao vender um carro usado, esses mesmos motoristas irão conseguir fazer a transferência de forma totalmente eletrônica.
Assim, eles podem dar um adeus definitivo na necessidade de se dirigir a um cartório para o devido reconhecimento de firma. De acordo com informações do portal Auto Esporte, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil a atuarem como postos online para efetivarem eletronicamente a transferência veicular.
A geração da assinatura eletrônica será feita por meio do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). Dessa forma, ficará garantida a identificação do assinante com o cruzamento de dados biográficos e biométricos do registro civil, em âmbito nacional. O serviço se chama Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital, o ATPV-e.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), essa mudança vai permitir que os serviços públicos de trânsito sejam otimizados, ampliando os canais de atendimento ao cidadão. Entretanto, não foi divulgado o prazo para que o serviço fique de fato disponível. Os cartórios poderão utilizar as credenciais fornecidas pelo órgão de trânsito.
A assinatura avançada do registro civil também será utilizada para concluir a transferência veicular também. Vale frisar que a transferência online já pode ser feita desde o ano de 2021. Porém, a mesma só valia para veículos que saíram de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021. Isso não quer dizer que o reconhecimento de firma em cartório perde sua validade.
Ele deixa de ser algo obrigatório e passa a ser um serviço opcional. O processo da transferência pode ser realizado pelo site do Detran ou através do aplicativo do Poupatempo. Nestes sistemas também é possível emitir a ATPV-e, o documento que comunica a intenção de venda de um automóvel, e apresenta as assinaturas do vendedor e comprador do carro.
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Como funciona o processo de transferência online?
O uso do sistema funciona da seguinte maneira:
- O responsável pela venda do veículo deve efetuar login no site do Detran ou app do Poupatempo;
- A intenção de venda deve ser devidamente preenchida com os dados do comprador;
- Após impressão, o documento deve ser devidamente assinado de forma online pelo vendedor e comprador do veículo através de aplicativos de cartório online. Com isso, firma reconhecida presencialmente não é mais necessária;
Já com as assinaturas, a via do ATPV-e deve ser entregue em uma unidade de atendimento do Detran.