O detalhe pouco conhecido do INSS que ainda hoje pode garantir um aumento no valor da aposentadoria para idosos
Muitos idosos têm descoberto, com surpresa, um detalhe pouco divulgado nas regras do INSS que pode elevar o valor da aposentadoria já concedida.
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A legislação vigente oferece brechas legais que, quando corretamente acionadas, garantem um acréscimo considerável no benefício mensal.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Diário do Comércio, detalha agora brecha na lei pode fazer você aumentar sua aposentadoria pelo INSS.
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Aumento na aposentadoria do INSS
Aposentados e beneficiários do INSS podem aumentar o valor de seus benefícios ao solicitar a revisão por meio de uma “brecha” na legislação vigente. Contudo, essa oportunidade permite recalcular a média das contribuições sem a necessidade de continuar trabalhando ou contribuindo.
O procedimento para revisão encontra-se disponível no site ou aplicativo Meu INSS: basta acessar o menu “Do que você precisa?”, digitar “Revisão” e seguir as instruções até concluir o pedido.
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Além disso, o atendimento também está disponível pelo telefone 135 ou presencialmente, mediante agendamento.
Descartes
O recurso mais conhecido chamado “descartes” permite excluir do cálculo as contribuições que diminuem o valor final da aposentadoria, desde que mantenha-se o tempo mínimo exigido.
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Além disso, a Emenda Constitucional 103/2019 garante essa possibilidade no artigo 26, § 6º: “permite excluir da média as contribuições que reduzam o benefício, com a condição de preservar o tempo mínimo de contribuição.”
O que diz a lei
- Antes da reforma de 2019, o INSS descartava automaticamente os 20% menores salários de contribuição.
- Contudo, após a reforma, o descarte deixou de ser automático e passou a depender da solicitação do segurado.
- Porém, a nova regra considera todos os salários na média, inclusive os mais baixos, o que pode reduzir o valor do benefício.
- Quem opta por não usar o descarte pode comprometer o valor da aposentadoria.
- Por fim, manter o direito ao descarte pode resultar em um benefício mensal mais alto.
Outras formas
Além disso, existe outra forma de aumentar o benefício: a inclusão de períodos especiais (trabalho exposto a agentes nocivos) no cálculo.
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No entanto, esse procedimento reconhece tempo adicional de contribuição e elimina o fator previdenciário, elevando o valor final do benefício.
Como acessar o Meu INSS?
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o app “Meu INSS”.
- Clique em “Entrar com gov.br” na tela inicial.
- Informe seu CPF e senha da conta gov.br; se não tiver, crie uma.
- Após o login, navegue pelos serviços disponíveis no menu.
CONCLUSÃO
Por fim, quem se aposentou após novembro de 2019 possui amparo legal para pedir revisão, aproveitando‑se do descarte de contribuições ou da inclusão de tempo especial.
Porém, é essencial revisitar o cálculo, preferencialmente com orientação jurídica, para garantir todo o valor a que se tem direito.
Além disso, essa oportunidade não é ilícita, pelo contrário, está prevista na lei, contudo, requer atenção e ação assertiva por parte do segurado.
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