Detran avisa 4 proibições para motoristas com CNH da categoria B em 2025

Detran reforça alerta sobre requisitos e restrições para motoristas da CNH categoria B

O Departamento de Trânsito (Detran) divulgou um comunicado aos cidadãos que planejam conduzir veículos da categoria B em 2025. Assim, destacou a necessidade de cumprimento de quatro requisitos para a emissão da CNH. A medida visa intensificar o controle sobre a habilitação de condutores de carros de passeio e utilitários leves, especialmente diante do aumento do fluxo de automóveis nas vias urbanas e rodovias.

Além das exigências para a obtenção da carteira, o órgão de trânsito alerta para o endurecimento das penalidades relacionadas ao não cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visando coibir condutas imprudentes que elevam os índices de acidentes.

O informativo ressalta que a inobservância dessas regras impede a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pois as autoridades buscam assegurar que apenas motoristas plenamente aptos e conscientes de suas responsabilidades assumam a direção.

Qual o impacto das infrações e segurança viária?

O cenário atual exige atenção redobrada dos motoristas, visto que o Código de Trânsito Brasileiro prevê 240 tipos de violações distintas. Elas são classificadas entre leves, médias, graves e gravíssimas.

Consequentemente, a gravidade da infração determina o rigor da punição aplicada ao condutor, uma estratégia que o Detran utiliza para desestimular comportamentos de risco.

Dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que a taxa de mortalidade no trânsito cresceu cerca de 2,3% no período de um ano. Logo, tal situação justifica a postura mais rígida da fiscalização.

Atuação do órgão e penalidades

O Detran coordena todas as etapas relacionadas à documentação de veículos e à habilitação de condutores, além de levantar estatísticas vitais sobre a circulação nas ruas para embasar novas políticas públicas.

Entretanto, quando o motorista ultrapassa os limites legais, a instituição aplica sanções severas, como a cassação da CNH, impedindo o infrator de dirigir por um tempo determinado.

O prazo de suspensão começa a contar a partir do momento em que o condutor entrega o documento à autoridade de trânsito, devendo este permanecer longe do volante até a regularização.

Para que o motorista retome seu direito de dirigir, o sistema exige a comprovação de aptidão e reeducação. Desse modo, o obetivo é garantir que o retorno às vias ocorra de maneira segura para toda a coletividade.

Requisitos obrigatórios para a Categoria B

Para obter a licença para dirigir carros de passeio e utilitários leves (até 3.500 kg), o candidato deve cumprir etapas específicas. Confira o passo a passo exigido:

• Possuir idade mínima de 18 anos completos;
• Realizar e obter aprovação nos exames médicos e psicológicos (psicotécnico);
• Cumprir a carga horária de aulas e ser aprovado no exame teórico de legislação;
• Concluir as aulas de direção veicular e obter aprovação no exame prático de direção.

Como funciona a reabilitação após a cassação da CNH?

Muitos motoristas possuem dúvidas sobre o processo de recuperação do documento após uma penalidade grave. A legislação determina que, após cumprir o tempo de suspensão estipulado pelo Detran, o condutor deve obrigatoriamente realizar um curso de reciclagem.

Somente após a conclusão deste curso e a aprovação nos testes teóricos, o cidadão poderá solicitar a reabilitação e voltar a conduzir veículos. Ele precisará demonstrar que absorveu os conhecimentos necessários para uma direção defensiva e responsável.