Atenção, motoristas: Informe Estadual do Detran comunica suspensão que atinge categorias A e B da CNH

Motoristas devem ficar atentos, pois Detran suspende habilitação das categorias A e B e orienta sobre próximos passos

Pegando todos de surpresa, o Detran Pará suspendeu temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação das categorias A e B para adaptar o sistema às novas normas do CONTRAN. Contudo, a medida entrou em vigor na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 e visa preparar o órgão para a implementação imediata das novas regras nacionais.

A resolução nº 1.020 do Contran estabelece mudanças no modelo de habilitação com foco em democratizar o acesso e reduzir custos para os candidatos.

Com a suspensão temporária, candidatos que ainda não iniciaram processos de habilitação devem aguardar novas instruções. Contudo, enquanto isso o órgão estadual trabalha na atualização de sistemas e procedimentos técnicos. Assim, a expectativa é que os novos processos sejam retomados assim que o cronograma oficial for divulgado.

A resolução permite que candidatos realizem cursos teóricos digitais gratuitos e flexibiliza o número de aulas práticas exigidas anteriormente. Além disso, instrutores credenciados poderão substituir a obrigatoriedade das autoescolas em determinadas etapas do processo Essas medidas buscam tornar o processo de habilitação mais acessível e ágil.

Embora a normativa seja nacional, não existe período formal de transição, Cada Detran estadual deve implementar as diretrizes imediatamente. Portanto, o Pará precisou suspender os novos processos de primeira habilitação para se adequar aos critérios técnicos estabelecidos pelo Contran.

Como vai funcionar essa mudança da CNH?

O Detran Pará formou uma comissão interna para conduzir os estudos técnicos e atualizar os sistemas. A suspensão temporária abrange todas as etapas iniciais das categorias A e B incluindo cadastro digital e emissão de protocolos para novos candidatos.

Além disso, candidatos que já iniciaram processos antes da suspensão continuam normalmente. Até o momento o órgão garante que nenhum processo em andamento será prejudicado. Portanto, aqueles que começaram aulas práticas ou teóricas podem concluir normalmente.

Outros serviços do Detran como renovação, adição ou mudança de categoria seguem funcionando dentro das normas anteriores à resolução 1.020. Além disso, essas atividades não sofrem impacto durante o período de atualização e continuam disponíveis para todos os condutores.

Por fim, o Detran informou que divulgará em breve o cronograma oficial com prazos e orientações detalhadas. A publicação será essencial para que futuros condutores saibam exatamente quando e como poderão iniciar seus processos de habilitação novamente.