Tudo o que você precisa saber sobre a lei de trânsito com atitude em acidente que pode dispensar a sua CNH
A título de informação, o Atlas da Violência 2025, divulgado na recentemente pelo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em pareceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), trouxe à tona uma realidade alarmante: acidentes de trânsito acabam sendo um dos maiores responsáveis por mortes no Brasil.
Diante disso, não há como negar a suma importância de sempre dirigir de acordo com as normas de trânsito. Você pode acabar salvando a sua vida, bem como a de outras pessoas.
Além disso, uma atitude em acidente acaba suspendendo a carteira nacional de habilitação, CNH, do motorista, de forma imediata. Assim, sem nem precisar de 40 pontos na carteira.
Para melhor entender sobre o assunto, por meio do seu Instagram oficial, o Detran acabou confirmando que o envolvimento em sinistro pode contar com grandes consequências.
Primeiramente, de acordo com o Detran, após um acidente, após o acidente, é essencial permanecer no local dos fatos e prestar socorro à vítima, salvo se sua permanência no local puder causar algum risco de vida ou integridade física.
Em suma, a fuga do local do acidente caracteriza o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 304 do Código de Trânsito:
“Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:
Penas: detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave”.
A seguir, portanto, confira o passo a passo do Detran, sobre o que você deve fazer ao se envolver em um sinistro:
- Ligue o pisca-alerta e saia do veículo
- Coloque o triângulo
- À noite, use uma lanterna para auxiliar
Sobre a omisso de socorro a vítima, a penalidade é a seguinte:
- Multa: 5x com total de R$ 1.467,35
- Suspensão do direito de dirigir
- Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação
Por fim, vale falar ainda que, ainda que o motorista permaneça no local e preste auxílio à vítima, será instaurado um procedimento criminal para apurar sua responsabilidade no acidente.
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