Tudo sobre a isenção confirmada aos motoristas com CNH nas categorias A e B

O DETRAN SP, por meio do seu Instagram oficial, acabou fazendo um comunicado sobre uma isenção para motoristas de CNH nas categorias A e B. Ou seja, motoristas de motos e carros.

Em síntese, estamos falando sobre a isenção do exame toxicológico, que, muita gente não sabe, mas só quem precisa saber se trata dos motoristas com categorias C, D e E.

A título de informação, o exame toxicológico se trata de um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise, destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas. Isto, com análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias.

Assim, o exame toxicológico acaba sendo obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D ou Assim, exigido pela lei federal n° 13.103, de 02 de março de 2015. Ou seja, aqueles motoristas com CNH A e B estão isentos.

Em suma, ele pode ser realizado por diversos motivos, como para fins de medicina do trabalho, obtenção de carteira de habilitação ou acompanhamento de tratamento de dependência química.

Desde 2021, a nova lei de trânsito brasileira obriga a realização do exame toxicológico para obter e renovar a carteira de motorista das categorias C, D e E. A nova determinação inclui uma análise periódica, não apenas quando for renovar ou obter a CNH, como era anteriormente.  

ENTENDA

Por fim, os condutores deverão se atentar ao prazo para renovar a carteira de motorista, que depende da faixa etária de cada um.   

• Condutores com menos de 50 anos: a CNH possui validade de 10 anos; 
• Condutores entre 50 e 70 anos: CNH válida por 5 anos; 
• Condutores acima de 70 anos: validade de 3 anos.

Caso o motorista não realize o exame no prazo correto, poderá ter seu documento suspenso e será impedido de realizar qualquer atividade profissional.  

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