Uma lista de motoristas precisam estar atentos com um comunicado do Detran que traz multa e 7 pontos na CNH
Um Detran confirmou uma força-tarefa que realizará nos próximos dias para pegar infrações de uma lista de motoristas em fevereiro e março.
Inclusive, quem estiver fora das regularidades terá que arcar com uma multa de R$1.4 mil e ainda somará 7 pontos na CNH.
De acordo com o portal ‘Araguaína Notícias’, o Governo de Tocantins, junto com o Detran do estado, passaram a realizar uma força-tarefa, na última segunda-feira (09).
O plano é realizar vistorias dos transportes escolares do primeiro semestre de 2026, com a inspeção indo até o dia 7 de março.
O principal objetivo é verificar se os veículos estão em condições adequadas para o transporte de estudantes, como determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Os 139 municípios de Tocantins terão essa fiscalização do Detran, para verificar a documentação veicular e do condutor. São 32 itens de segurança, freios, bancos, pneus, extintor, limpador do para-brisa que passarão por análise.
Lembrando que os motoristas devem ter a CNH na categoria D ou E para estarem aptos a conduzirem veículos como transporte escolar.
Multa para veículos irregulares
Casos o veículo de transporte escolar esteja inapto para transporte dos estudantes, os motoristas cometem uma infração gravíssima.
Isso gera 7 pontos na CNH, com a remoção do veículo e uma multa no valor de R$1.467, definido pelo artigo 230 do CTB.
Ainda há outro tipo de penalidade, mas neste caso aos motoristas que conduzem o veículo sem terem frequentado o curso especializado obrigatório.
Neste caso também levam 7 pontos na CNH, mas o valor da multa é o tradicional, de R$293, além da retenção do veículo até realizar o curso.
Termo de Autorização de Transporte Escolar
Tirando os veículos que estiverem inaptos, aqueles que tiverem a aprovação receberão o Termo de Autorização de Transporte Escolar.
Porém, ele tem validade de apenas seis meses, ou seja, no segundo semestre de 2026 passará por uma nova vistoria do Detran.
Já os inaptos estarão impedidos de circular até a próxima vistoria, então esse é o prazo para que os condutores corrijam todos os problemas.
Itens de segurança, documentação veicular e do condutor devem estar em perfeito estado e dentro dos prazos de validade, para voltar a circulação.