Deputado do Partido Verde criou Projeto de Lei que exige retirada da habilitação, ressaltando nova infração gravíssima

Existem novidades sobre o Código Brasileiro de Trânsito para 2025. Desta vez, os motoristas precisam ficar atentos ao que vem circulando no Congresso Nacional ou, então, podem perder a CNH.

Na verdade, isso tem sido motivado devido aos atuais índices em relação às ruas de todos os estados. O número de carros em circulação aumentou e, consequentemente, as regras precisam de mais rigidez para dar conta da demanda.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontou que, em agosto de 2023, a taxa de mortalidade no trânsito aumentou para 2,3%. Desde então, o poder público propôs algumas mudanças.

Segundo o FDR, uma das novas propostas é punir com a suspensão da CNH, por 1 ano, quem fizer manobras perigosas. O autor do documento, de número 1405/24, é o deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde, de Pernambuco, apontando a prática como infração gravíssima.

Em justificativa, o político trouxe ainda outros dados que também chamam atenção. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, até o último mês de julho, o Brasil havia registrado cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens que causaram risco ou acidente.

Além da retirada da CNH durante os 12 meses, ainda há previsão para uma multa de R$ 2.934,70, que é dez vezes maior do que o atual valor de base. Caso o motorista volte a conduzir algum veículo dentro do período de punição, a suspensão será dobrada. Agora, o texto segue para votação geral.

O Detran revelou que, nos últimos 4 anos, somente na capital paulista, a frota de veículos na capital aumentou de 6,1 para 6,5 milhões. Por isso, as discussões sobre as mudanças no trânsito têm ganhado destaque no senado.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, um Projeto de Lei prevê a suspensão da CNH por 1 ano para quem fizer ultrapassagens perigosas, sendo elas apontadas como infração gravíssima;

• A multa estipulada é de 2.934,70, mas o texto, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), ainda está sendo discutido para a possível aprovação no Congresso.

Conclusão

Vale ressaltar que, no Brasil, o Detran é responsável por promover educação para o trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos. Eles também levantam estatísticas sobre as ruas, além das multas.

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