Detran pede e Governo prepara nova lei estadual que traz proibição a estes motoristas em 2026

O Detran junto com um Governo Estadual estão preparando uma nova lei que traz a proibição a estes motoristas em 2026

Alguns motoristas estão agindo de maneira irregular e o Detran junto com um Governo Estadual estão preparando uma lei que os atingem.

Isso porque prejudicam bastante àqueles que estão trabalhando de maneira honesta, e estes não podem sofrer com as consequências.

De acordo com o portal ‘Site da Serra’, o deputado estadual do Espirito Santo, Fabrício Gandini, está elaborando uma nova lei estadual.

Nela determina aumentar as punições para os motoristas clandestinos que atuam no transporte irregular de passageiros, principalmente nos aeroportos e rodoviárias.

Essa ideia surgiu após uma reunião com taxistas que atuam no aeroporto e o diretor do Detran-ES, Givaldo Vieira.

O principal objetivo é arranjar soluções para tentar combater os motoristas clandestinos que atuam nos horários de maior movimento.

Os taxistas regularizados ficam o dia inteiro esperando por passageiros, enquanto os outros aparecem somente no momento em que há mais movimento.

Isso gera uma concorrência desleal, como dito pelos 80 taxistas que atuam de maneira regular nos aeroportos e rodoviárias do Espirito Santo.

Os profissionais também destacam insegurança, com conflitos e discussões por parte dos motoristas irregulares, o que deixam todos com receio.

Riscos para os passageiros

Os passageiros também correm risco de confiar o seu transporte aos motoristas que não estão regularizados.

Isso porque eles não contam com registro e nem passam por fiscalização, o que pode gerar um grande risco para a segurança em uma viagem.

Também já registraram denúncias de roubo e furto de equipamentos, com necessidade de intervenção policial e até mesmo prisão de motoristas clandestinos.

O passageiro que chegou de viagem cansado, já gastou muito dinheiro, gasta um pouco mais e escolha um motorista credenciado.

Confira o que disse o deputado Fabrício Gandini

O deputado Fabrício Gandini afirmou que a proposta é fortalecer a fiscalização e aumentar as punições dos motoristas irregulares.

“A ideia é discutir mecanismos legais que ajudem a combater essa prática irregular, garantindo mais segurança para passageiros e justiça aos profissionais que trabalham de forma regular”, disse ele.

Vale destacar que a nova legislação, caso entre em vigor, beneficiará também os motoristas regularizados de aplicativo, como Uber.