O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) confirma a emissão gratuita da 2ª via da CNH aos paulistas
Se você mora em São Paulo e perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido a uma enchente ou outro desastre natural, temos uma boa notícia: a segunda via do documento pode sair de graça.
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Mas antes de correr para uma unidade de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), é importante entender como funciona essa isenção.
Ademais, vale destacar que o Detran-SP esclarece que a emissão da 2ª via da CNH sem custo está garantida graças a Lei Estadual nº 15.293, de 2014. Contudo, essa gratuidade não é para todos.
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A isenção da taxa só será concedida a condutores registrados em São Paulo que tenham sido vítimas de desastres naturais, como enchentes ou deslizamentos de terra.
Além disso, para que o benefício seja válido, o poder público municipal precisa decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade afetada.
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Conforme apurado pelo TV FOCO, de acordo com as informações do órgão de trânsito, o motorista terá até 60 dias após o fim do decreto para solicitar a 2ª via sem custo.
Como solicitar a 2ª via gratuita da CNH?
Se você se enquadra nos critérios estabelecidos pela lei, o processo é simples e sem necessidade de agendamento:
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- Compareça a uma unidade do Detran-SP – Você pode ir a qualquer posto de atendimento para solicitar a emissão da segunda via.
- Preencha e assine a declaração exigida – O modelo de documento está disponível no Detran-SP.
- Apresente um documento de identificação original com foto – Se não tiver nenhum documento, a validação pode acabar feita por biometria.
- Retire a CNH na unidade informada – O prazo para retirada será comunicado no momento do atendimento.
A gratuidade se aplica apenas à segunda via da CNH. Se o documento estiver vencido, o condutor precisará seguir o fluxo normal de renovação, pagando as taxas correspondentes.
Atenção a informações falsas
É importante destacar que programas como “CNH Social”, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP” não são iniciativas do Detran-SP.
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O órgão reforça que todas as taxas da primeira habilitação, renovação, mudança ou adição de categoria devem ser pagas normalmente.
Com o governador Tarcísio de Freitas à frente do estado, a medida já está no radar das autoridades e segue garantindo que os paulistas afetados por tragédias tenham acesso facilitado à reemissão da CNH.
Considerações finais
- Em suma, se você perdeu sua CNH em um desastre natural, aproveite essa isenção, mas fique atento aos critérios e prazos.
- Consulte sempre o Detran-SP para evitar golpes e garantir o benefício corretamente.
- A medida ajuda os paulistas a recuperarem sua documentação sem custos extras em momentos difíceis.
Como tirar carteira de motorista?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.
Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
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