Novo informe do Detran-SP reforça regras e multa para motoristas que transportarem pets de forma irregular em 2026; veja quais são as punições

O Detran-SP divulgou um alerta importante para motoristas em 2026. Isso porque transportar animais de forma inadequada pode gerar multas, pontos na CNH e até retenção do veículo.

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Nesse contexto, embora não exista uma infração específica chamada “pet solto”, a legislação brasileira prevê punições para situações que colocam em risco a direção.

Código de Trânsito prevê punições mesmo sem regra específica

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas claras sobre segurança ao volante. Assim, atitudes que comprometam a condução podem ser penalizadas.

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Por exemplo, dirigir com o animal no colo ou à esquerda do motorista é considerado infração média. Com isso, o condutor pode receber multa e 4 pontos na CNH.

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Além disso, a prática compromete diretamente a atenção no trânsito, aumentando o risco de acidentes.

Cabeça para fora da janela pode gerar multa grave

Outra situação comum também é proibida. Deixar o pet com a cabeça ou parte do corpo para fora do carro configura infração grave.

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Nesse caso, a penalidade inclui multa, 5 pontos na CNH e retenção do veículo. Ao mesmo tempo, o risco para o animal é alto, já que ele pode ser atingido por objetos ou sofrer lesões.

Animal solto no banco traseiro também pode dar problema

Apesar de não haver proibição direta, o cuidado precisa ser redobrado. Isso porque o transporte de animais soltos pode ser enquadrado como falta de atenção ao dirigir.

Ou seja, se o pet interfere na condução, o motorista pode ser autuado. Dessa forma, a infração pode render pontos e penalidades, mesmo sem regra específica.

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Formas corretas de transportar pets e evitar multa

Para evitar problemas, especialistas recomendam o uso de equipamentos de segurança. Entre eles:

  • Cinto de segurança adaptado para pets
  • Caixa de transporte fixada ao banco
  • Cadeirinhas específicas
  • Grades de proteção para porta-malas

Assim, o animal permanece seguro e não interfere na direção.

Motoristas podem ser multados por transportar pets de forma errada em 2026?

A resposta é sim. Mesmo sem uma lei exclusiva para “pet solto”, o Detran-SP reforça que qualquer situação que prejudique a direção pode gerar penalidades.

Por fim, o foco principal é a segurança. Portanto, transportar o animal corretamente não só evita multa, como também protege vidas.