Detran-SP prepara benefício exclusivo para idosos 60+ na CNH para trazer alívio financeiro

O Detran de São Paulo está preparando um benefício surpreendente para os motoristas idosos. Eles poderão ter uma isenção crucial na CNH. Veja detalhes

O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) está preparando um benefício exclusivo para salvar o bolso de milhares de idosos no estado. Aliás, trata-se de uma vantagem incrível envolvendo isenção de taxas cruciais a respeito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Antes de adentrarmos nesse assunto, vamos falar de um benefício que já está valendo para todos os idosos 60+ em São Paulo. Acontece que agora as pessoas idosas não precisam mais andar com aquela credencial de estacionamento exclusivo nos carros. Isso porque, a versão digital agora vale para todos.

Credencial de estacionamento exclusivo

Desde outubro de 2024, a credencial de estacionamento exclusivo está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Vale destacar que ela é válida em todo o Brasil e visa facilitar o acesso de idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência nos estacionamentos.

O benefício digital substitui o modelo impresso, que antes precisava ser fixado no painel do veículo. Agora, basta que o idoso ou PCD emita a versão digital do documento, tanto no app da CDT, quanto no site oficial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Veja como solicitar:

1. Para solicitar a versão digital, basta abrir o aplicativo, clicar em “condutor” e seguir o passo a passo.
2. Quem não tem o aplicativo deve acessar o portal da Senatran, usar a senha ‘gov’ e solicitar a emissão do cartão de forma instantânea.
3. Por fim, também é possível vincular a credencial a um veículo próprio ou de terceiros. Quando vinculada a um veículo, não é necessário exibir a versão física no para-brisa.

Benefício exclusivo aos idosos em São Paulo

Agora que você já está ciente desse benefício incrível que agora dispensa a versão impressa da credencial de estacionamento aos idosos, vamos falar sobre a vantagem exclusiva que está para chegar a uma lista de pessoas mais velhas no estado de São Paulo.

De acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um novo benefício pode estar para chegar aos idosos em SP. O Projeto de Lei n° 47/2024 chegou com tudo para trazer um grande alívio financeiro no bolso de milhares de motoristas da terceira idade.

Conforme o PL, que ainda não é uma Lei, pois não foi aprovado, a ideia é que os idosos com 70 anos ou mais possam ser isentos do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da CNH. Assim, todas as habilitações emitidas pelo Detran-SP, aos setenta mais, seriam isentas de tributação.

A proposta de lei feita pelo Deputado Paulo Fiorilo (PT) visa aliviar os gastos das pessoas mais velhas. Isso porque, conforme as últimas atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aqueles com idade superior aos 70 anos, devem renova a CNH a cada 3 anos, o que aumenta as despesas desse grupo.

Vale destacar que o PL segue em votação na ALSP, a proposta foi protocolada ainda em fevereiro de 2024 e ainda não foi aprovada. Contudo, caso esse benefício exclusivo chegue aos idosos será um marco de grande importância no que diz respeito aos direitos e garantias desse grupo mais vulnerável.

Idosos precisam pagar IPVA?

A isenção do IPVA depende de alguns critérios, como o ano de fabricação, que varia conforme o estado. Além disso, condutores PCD podem solicitar o benefício mediante comprovação da condição.

Atualmente, não há uma lei que conceda a isenção do IPVA exclusivamente para idosos. No entanto, muitos indivíduos acima de 60 anos possuem condições de saúde que podem garantir esse direito.

Se o motorista estiver diagnosticado com uma doença reconhecida pelo Ministério da Saúde como passível de isenção, é possível solicitar o benefício apresentando laudos médicos que comprovem a situação.

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