Tudo o que você precisa saber sobre o comunicado de Detran que pode te fazer evitar uma multa de quase mil reais

Você já parou para pensar na importância da Carteira Nacional de Habilitação? A saber, a CNH não é apenas um documento para dirigir. Ela garante que o motorista está preparado para conduzir com segurança, responsabilidade e respeito às leis de trânsito.

A título de informação, o processo para tirar a CNH ensina não apenas a dirigir, mas também a respeitar os outros motoristas e cuidar da vida no trânsito.

Assim, quando mais pessoas têm habilitação e conhecimento, o trânsito se torna mais seguro e organizado. O DETRAN de SP, inclusive, por meio do seu Instagram oficial, acabou emitindo um comunicado que confirmada uma multa de quase R$1000 reais e ainda a prisão de motoristas que dirigirem sem habilitação. Confira a seguir mais detalhes sobre as penalidades:

Dirigir sem possuir Permissão, CNH ou com documento suspenso/cassado. Art. 162 – CTB:

• Infração gravíssima
• Multa: R$ 880,41
• Veículo retido até apresentação de condutor habilitado
• Podendo ser considerado Crime de Trânsito previsto nos artigos
  306 e 307 CTB

Dirigir sem portar a Permissão ou CNH. Art. 232 – CTB:

• Infração leve
• Multa: R$ 88,38 + 3 pontos na CNH
• Veículo retido até apresentação de condutor habilitado.

Além de tudo isso, de acordo com informações do portal Âmbito Jurídico, os condutores flagrados mais de uma vez dirigindo sem habilitação sofrem consequências mais severas. Confira a seguir as principais:

• Aplicação das multas cumulativas
• ⁠Agravamento da pena em eventual processo criminal
• ⁠Registro de reincidência, que dificulta obtenção futura da CNH
• ⁠Possibilidade de prisão em flagrante, se configurado perigo de dano
• ⁠Suspensão ou cassação do direito de dirigir, se já possuía PPD ou categoria especial. Ou seja, em resumo, dirigir sem habilitação é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa infração é gravíssima, com:
• Multa alta;
• Apreensão do veículo;
• Até detenção, dependendo do caso.

A saber, além de toda sua importância, a CNH também serve como identificação oficial, mostrando que você está legalmente apto a dirigir.

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