Difícil acreditar: A notícia sobre situação do 14º salário do INSS que caiu igual bomba para beneficiários

14º salário do INSS ainda não foi aprovado pelo Governo

Em agosto de 2020, o projeto de Lei 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Matto, visou  o pagamento do 14° salário do iNSS.

Desde então, os aposentados e pensionistas aguardam as novidades sobre o benefício e uma nova notícia caiu como uma bomba para os beneficiários.

Isso porque, o Governo Federal não aprovou o projeto de Lei, uma vez que não há recursos suficientes e nem mesmo uma fonte de custeio para a liberação.

Em junho de 2022, a proposta foi retirada pelo presidente da Câmera, Arthur Lira, que designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial.

Desse modo, o processo de tramitação voltou à escala zero. A notícia caiu como uma bomba para os beneficiários, uma vez que o pagamento não acontecerá em 2023.

De acordo com o “Valor Econômico”, o orçamento anual não possuí verba necessária para pagar o 14° salário em 2023.

“O projeto de 14° salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas”, disse Adolfo de Souza, dono do portal focado em informações sobre o INSS.

Para que o projeto seja aprovado, as comissões irão analisar a importância do benefício, fonte de custeio e impactos financeiros.

Em seguida, acontecerá uma votação entre os deputados e se aprovado é encaminhado ao Senado Federal.

MOTIVO DA CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO

Como havíamos mencionado, o projeto de Lei ocorreu em 2020, na mesma época da crise sanitária devido a pandemia da Covid-19.

O objetivo era ajudar os beneficiários devido a crise enfrentada pelo país. Mesmo após três anos, o 14º salário ainda é esperado.

Os aposentados e pensionistas esperam o pagamento como uma compensação retroativa pelas dívidas realizadas ao longo de 2020 e 2021.

Porém, os beneficiários do INSS ainda receberão o 13º salário, que é garantido pela lei brasileira.

CASO SEJA APROVADO, QUEM TERÁ DIREITO A RECEBER O 14° SALÁRIO DO INSS?

Mas, caso o projeto de lei seja aprovado, quem terá direito a receber o benefício é: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão.