Direito ao 13º salário do INSS em 2026: Quem não vai receber?

Muito se fala sobre a possível antecipação dos pagamentos do 13° salário do INSS. Afinal, notícias apontam que o governo federal planeja antecipar o pagamento para aposentados e pensionistas em 2026, com pagamentos em abril e maio.

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Já tem um tempo que essa antecipação ocorre e sempre todos aguardam apenas um decreto presidencial. A ação costuma injetar R$ 78 bilhões na economia e beneficia cerca de 35 milhões de segurados.

Aliás, falando de beneficiários, há uns grupos que ficam de fora desses pagamentos. E a partir de informações coletadas do site do INSS, vamos destacar quem são eles.

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Não tem direito ao 13° salário

Conforme regras do INSS, não tem direito ao 13° salário quem recebe o benefício de caráter assistencial, como exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Esse é o grupo que contempla os benefícios pagos a idosos ou pessoas com deficiência e de baixa renda. Então, nos pagamentos confirmados do extra, eles estão de fora.

Lei em trâmite

Contudo, conforme informações do site Agência do Senado, existem duas leis que tinham como foco a liberação de um 13° a esses grupos. Os Projetos de Lei sobre o tema (PL 4439/2020 e PL 2348/2022).

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Mas, apesar dessa discussão, eles não saíram do papel. Então, por lei, esses grupos seguem fora do pagamentos. Ainda existe uma discussão popular comentando se deveria ou não ter extra a esses grupos.

Eles contemplam idosos acima de 65 anos que não contribuíram com a previdência, mas, como não tem condições de se cuidarem, recebem um salário do órgão. E vale para pessoas com deficiência de qualquer idade.